Iniciativa reúne lideranças femininas de quatro estados e fortalece protagonismo comunitário e acesso à justiça em territórios vulnerabilizados Uma articulação entre a Secretaria de Acesso à Justiça (SAJU), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e a Fundação Oswaldo…
Foram retomados os mutirões de conciliação para pagamento das indenizações relacionadas ao chamado Dano Água, modalidade que prevê compensação por danos morais e materiais decorrentes da interrupção do abastecimento público de água potável após o rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015. Segundo…
Pescadoras e pescadores com pendências devem regularizar seus cadastros até 05 de abril O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) lançou comunicado, na última segunda-feira (02), informando que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP),…
Documento sistematiza contribuições de mais de 4,3 mil mulheres atingidas e estabelece as bases iniciais para a construção participativa do Programa para Mulheres As Instituições de Justiça divulgaram o Relatório de Consolidação das Contribuições Territoriais para o Programa para Mulheres,…
Medidas atendem a recomendações do Ministério Público de Minas Gerais, motivadas por ofícios das Assessorias Técnicas Independentes A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) informou ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) o…
Iniciativa integra as ações de acompanhamento do Novo Acordo Rio Doce e promove diálogo entre pessoas atingidas, gestores públicos e o SUAS nos territórios Nos dias 05 e 06 de fevereiro, o Ministério de Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome (MDS) por…
A EMATER-MG divulgou o edital de chamamento público 001/2025, no intuito de selecionar beneficiários para participar do Projeto de Implementação de Sistemas de Energia Fotovoltaica. Esse projeto faz parte do Programa de resposta a enchentes e recuperação ambiental e produtiva das margens do rio Doce, em cumprimento das ações previstas no anexo 18 do novo acordo. …