Encontro conta com Turno de Diálogo Aberto e reúne pessoas atingidas de Minas Gerais e Espírito Santo para debater temas ligados à reparação e ao Novo Acordo do Rio Doce
Tem início nesta quarta-feira (27), em Ipatinga, a 5ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba (CFPS Rio Doce). O encontro segue até o dia 29 de maio e reúne conselheiros e conselheiras representantes das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, integrantes do Governo Federal e representantes dos territórios atingidos em Minas Gerais e no Espírito Santo.
A reunião dá continuidade aos debates construídos nas edições anteriores do Conselho e reforça o papel da participação social no acompanhamento das ações previstas no Novo Acordo do Rio Doce. O espaço tem como objetivo garantir que as comunidades atingidas acompanhem, debatam e incidam diretamente sobre as medidas de reparação conduzidas pela União.
Entre as principais pautas da reunião estão:
- Explicações sobre Projeto de Intervenção com Banco do Brasil (BB) e Fundação Banco do Brasil (FBB);
- Retorno das reuniões realizadas pela Comissão Temática da Pesca e Aquicultura e informações sobre programas de pesca.
A pauta também inclui discussões sobre como se estrutura e funciona coletivamente o Conselho e quais serão os fluxos decisórios das pautas debatidas em cada reunião, buscando fortalecer os mecanismos de funcionamento e participação dentro do espaço colegiado.
Outro ponto importante será o debate sobre questões organizativas do Conselho, como a criação das Comissões Temáticas de Moradia e Saúde, além do pleito de participação das pessoas atingidas nas reuniões de monitoramento realizadas no âmbito do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6).
Confira a Programa Completa da 5ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba (CFPS Rio Doce)
Turno de Diálogo Aberto será realizado nesta quarta-feira
A programação da 5ª Reunião também contará com o Turno de Diálogo Aberto, que acontece nesta quarta-feira (27), às 7h30, em Ipatinga, no Ipaminas (Salão Nilson Pereira). O espaço é destinado para que as pessoas atingidas possam apresentar diretamente ao Conselho suas demandas, denúncias, propostas e preocupações relacionadas ao processo de reparação.
Confira a lista dos atingidos selecionadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República
O Turno de Diálogo Aberto é um instrumento importante de participação social dentro da estrutura do Conselho Federal, garantindo que as pessoas atingidas que não são conselheiras estejam presentes nas discussões sobre a reparação dos danos causados pelas mineradoras Samarco, Vale e BHP BIlliton.
A expectativa é que o encontro fortaleça o diálogo entre as comunidades atingidas e os órgãos públicos, contribuindo para avanço e o acompanhamento das políticas de reparação e para o fortalecimento e defesa dos direitos das populações atingidas ao longo da bacia do Rio Doce e do litoral norte capixaba.
Texto: Thiago Matos – Assessor de Comunicação da ATI Aedas Médio Rio Doce
