Com participação de representantes do Governo Federal e da Fundação Banco do Brasil, o 4º Encontro de Agentes Multiplicadores fortaleceu o acesso das comunidades atingidas às informações sobre o Edital Rio Doce Participativo e Comunitário
Entre os dias 9 e 12 de junho, representantes das comunidades atingidas do Médio Rio Doce participaram do 4º Encontro de Agentes Multiplicadores (AGMs), que contou com a presença de representantes do Governo Federal e da Fundação Banco do Brasil. Realizada com apoio da Assessoria Técnica Independente (ATI) Aedas, a agenda teve como foco apresentar o Edital Rio Doce Participativo e Comunitário (Chamada Pública nº 2026/01) e orientar associações e organizações comunitárias sobre o processo de elaboração e submissão dos projetos comunitários.
Ao longo dos quatro dias de atividades, junto aos representantes dos órgãos federais, lideranças das comunidades atingidas, representantes de associações, integrantes do Conselho Federal de Participação Social das Pessoas Atingidas da Bacia do Rio Doce e do Litoral Norte Capixaba e técnicos da ATI Aedas debateram os critérios de participação no edital e esclareceram dúvidas sobre o processo de elaboração e submissão das propostas.
As discussões também reforçaram que os projetos comunitários previstos no Edital Rio Doce Participativo e Comunitário são resultado de uma trajetória de organização e construção coletiva protagonizada pelas pessoas atingidas. Ao longo dos últimos anos, diferentes espaços de participação contribuíram para consolidar as propostas, que refletem demandas históricas dos territórios e integram a dimensão coletiva da reparação.
Zilda Manuela Onofri Patente, assessora técnica da Secretaria-Geral da Presidência da República, destacou a importância do diálogo entre o Governo Federal e as comunidades atingidas e lembrou que os editais representam um avanço na reparação coletiva.
“Hoje, temos R$ 450 milhões em editais disponíveis para projetos coletivos. É algo muito grandioso e que começa a se concretizar. Esperamos que esses projetos consigam realizar os sonhos das comunidades da Bacia do Rio Doce e fortalecer uma reparação cada vez mais coletiva”, disse.
Mariana Oliveira, gerente de Estratégia e Organização da Fundação Banco do Brasil, destacou que a parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República tem como objetivo garantir que os recursos previstos no novo Acordo Rio Doce cheguem às comunidades e fortaleçam as iniciativas coletivas construídas pelas pessoas atingidas.
“Em primeiro lugar, gostaria de expressar o nosso profundo respeito às pessoas atingidas pelo rompimento da barragem. Para nós, participar dessa parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República e contribuir para fazer chegar às comunidades aquilo que é um direito conquistado representa uma grande responsabilidade”, afirmou.
Ao destacar a importância da iniciativa, Mariana ressaltou que os recursos destinados aos projetos comunitários são resultado de uma longa trajetória de organização e luta das comunidades atingidas e representam mais um passo na construção da reparação coletiva.
“Poder apresentar este edital e anunciar a disponibilização desses recursos é motivo de grande satisfação. Sabemos que eles são fruto de uma longa trajetória de mobilização das comunidades e esperamos contribuir para que se transformem em ações concretas nos territórios. Estar aqui e compartilhar este momento representa mais um passo na construção da reparação e no fortalecimento das iniciativas coletivas das pessoas atingidas”, concluiu.
Organização popular e participação marcam 4º Encontro AGM
Os encontros de Agentes Multiplicadores (AGM) são parte da metodologia da ATI Aedas Médio Rio Doce para garantir a participação informada das pessoas atingidas assessoradas pela Associação. Na atividade, as discussões reforçaram que os recursos destinados aos projetos comunitários são resultado de uma construção coletiva protagonizada pela organização popular das próprias pessoas atingidas ao longo de mais de uma década de luta por reparação.
Território 07 – Resplendor e Itueta
Em Itueta, no dia 9 de maio, o primeiro encontro contou com a presença de representantes da Secretaria Geral da Presidência, da Fundação Banco do Brasil, do Conselho Federal de Participação Social, da Instância Mineira de Participação Social e da Comissão de Atingidos e Atingidas do Território 7 – que abrange as cidades de Resplendor e Itueta.
Henrique Lacerda, coordenador institucional e integrante da Direção Coletiva da ATI Aedas Médio Rio Doce, apresentou, durante o 4º Encontro de Agentes Multiplicadores (AGMs), a trajetória de construção dos projetos comunitários e destacou que as propostas são resultado de um processo contínuo de escuta ativa, participação e organização das comunidades atingidas.
Ao realizar um resgate histórico, Henrique evidenciou que as iniciativas apresentadas no Edital Rio Doce Participativo e Comunitário antecedem a publicação da chamada pública e vêm sendo construídas desde os primeiros Planos de Trabalho da Assessoria Técnica Independente Aedas nos territórios do Médio Rio Doce.
“Os projetos comunitários não surgem agora com a publicação do edital. Eles são resultado de um processo construído ao longo dos anos, a partir dos diferentes espaços de participação das pessoas atingidas. Em 2023, os diálogos sobre as teses voltadas para a construção de medidas reparatórias tiveram um papel importante para fortalecer a defesa da inclusão dos projetos comunitários como uma dimensão coletiva dos danos no processo de repactuação e para pautar os diversos atores envolvidos nas negociações do novo acordo”, explicou.
Vanessa Machado, Coordenadora Geral do Eixo de Situação de Vulnerabilidade e Reativação Econômica (REV), reforçou que a metodologia que vem sendo utilizada pela Aedas no processo de elaboração dos projetos comunitários junto às pessoas atingidas envolve a atuação dos Grupos de Atingidos e Atingidas, a realização de encontros com Agentes Multiplicadores e a condução de visitas técnicas às lideranças das comunidades, ao longo dos três anos de trabalho no território.
Todos os presentes na reunião receberam uma versão impressa do edital acessível, elaborada pela equipe técnica da Aedas, com o objetivo de facilitar a compreensão e apoiar esta etapa de adaptação dos projetos idealizados pelas comunidades para a realização das submissões.
Marluce Vieira, membra da Comissão de Atingidos e Atingidas do Território 07, destacou a importância do trabalho da Assessoria Técnica e do Movimento de Atingidos por Barragens na comunidade para conquista do edital e construção dos projetos.
“Para mim, a maior conquista com a repactuação foram os projetos comunitários, principalmente com o apoio da assessoria técnica, que deu todo o suporte necessário para colocar as ideias no papel. Hoje, conseguimos colocar em prática muitas iniciativas importantes, como o resgate das memórias de Itueta, os projetos das doceiras e várias outras ações que antes eram apenas sonhos das comunidades. Ver tudo isso acontecendo é muito significativo. São projetos pensados pelas próprias pessoas, que agora começam a se tornar realidade. Por isso, tenho muito a agradecer pela parceria construída, especialmente com o MAB e a Aedas, que tiveram um papel fundamental nesse processo.”
Marú Puri, liderança indígena atingida de Resplendor, relembrou sua trajetória na luta, participando de diversas reuniões e apresentando demandas e ao longo destes 10 anos do crime. Ela manifestou sua preocupação em relação a solução de todos os problemas enfrentados pelas pessoas atingidas, mas reforçou a importância dos atingidos continuarem se organizando para fazer com que suas pautas avancem e os projetos da reparação alcancem o máximo possível de pessoas.
Durante sua fala, ela também apresentou o Protocolo Indígena de Consulta e Consentimento Livre, Previa e Informada da Comunidade Ñamantuza Koya Puri desenvolvido com ajuda da Aedas, este é um documento reconhecido pelo estado brasileiro e outras instituições. Nele a comunidade diz como quer ser consultada, ouvida e participar de processos como o da reparação.
“Nossa luta é também em defesa de todos. Muitas vezes estamos em espaços onde outras pessoas não conseguem estar, levando as demandas coletivas adiante. Por isso, faço um pedido: que os projetos sejam acompanhados e fiscalizados, para garantir que realmente cheguem a quem tem direito. Seguimos firmes, porque sabemos que essa caminhada é difícil, mas também sabemos que já conquistamos avanços importantes. E essas conquistas são coletivas. Continuem lutando, participando e buscando seus direitos. Só assim vamos garantir que aquilo que é do povo continue sendo do povo.” Afirmou.
Neste contexto de construção e desenvolvimento da luta na conquista de direitos, ao final da reunião, as pessoas atingidas organizadas no Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) fizeram entrega de proposta de regulamentação da Política Nacional de Direitos das Pessoas Atingidas por Barragem (PNAB) os representantes da Secretaria Geral da Presidência da República, do Conselho Federal de Participação Social e da Fundação Banco do Brasil.
Leia a carta pela regulamentação da PNAB: (clique aqui)
Território 06 – Conselheiro Pena
Em Conselheiro Pena, no território 06, o encontro aconteceu na Escola Tiradentes, no dia 10 de maio e cerca de 45 lideranças puderam apresentar suas dúvidas a respeito do edital. João Onório, liderança do Grupo de Atingidos e Atingidas da sede, destacou o papel central da Assessoria Técnica Independente Aedas no apoio as pessoas atingidas.
“Estamos construindo e trabalhando juntos. Essa parceria tem sido muito positiva, e estamos evoluindo a cada dia, aproveitando bem os trabalhos desenvolvidos para contribuir com a construção de uma Conselheiro Pena melhor. E agora está sendo lançado o edital que chega como uma verdadeira bênção para todos nós. Seguimos nessa caminhada há cerca de dez anos e estamos avançando.”
Pedro Henrique Gonzaga, integrante da coordenação estadual do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens MG), destacou a participação popular na conquista do Fundo de Participação Social.
“Foi uma luta muito grande desde 2022 até agora para conseguirmos concretizar esse fundo. Como já foi dito aqui, não se trata apenas de 225 milhões, mas de 5 bilhões que serão investidos em projetos comunitários, projetos que as próprias comunidades irão executar, por meio de suas associações e de seus movimentos organizados”, apontou Gonzaga.
Durante o encontro, Andreia Carvalho, coordenadora territorial e integrante da Direção Coletiva da ATI Aedas Médio Rio Doce, apresentou um balanço das atividades realizadas em 2026 e ressaltou que o processo de mobilização e elaboração dos projetos comunitários tem sido construído a partir do protagonismo das próprias comunidades atingidas.
“Todo esse trabalho evidencia um processo sólido, participativo e legitimado. As propostas não nascem de forma isolada. São resultado de uma construção coletiva, baseada na escuta das comunidades atingidas e no fortalecimento das organizações sociais comunitárias”, destacou.
De acordo com Andreia, durante o período de inscrições do edital, compreendido entre 22 de maio e 29 de junho de 2026, a ATI Aedas Médio Rio Doce seguirá realizando visitas às lideranças comunitárias e aos representantes das organizações sociais, por meio de metodologia própria, com o objetivo de apresentar o edital de forma qualificada e aprofundar o debate sobre as propostas construídas nos territórios.
“A equipe está voltada para apoiar a elaboração e a organização dos projetos construídos coletivamente, assegurando orientação técnica e adequação às diretrizes do edital. Paralelamente, também serão realizados atendimentos individuais para esclarecimento de dúvidas e apoio na submissão das propostas”, explicou.
Território 03 – Vale do Aço
No Vale do Aço, em Naque, o 4º Encontro de Agentes Multiplicadores reuniu representantes das comunidades atingidas, movimentos populares, integrantes do Conselho Federal de Participação Social das Pessoas Atingidas da Bacia do Rio Doce e do Litoral Norte Capixaba, além de representantes do Governo Federal e da Fundação Banco do Brasil.
Dirigente do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e conselheiro federal, Thiago Alves destacou que a abertura dos editais representa uma conquista construída pelas comunidades e pelos movimentos sociais, fruto de anos de mobilização e incidência política.
“Hoje é um dia de celebração. Estamos há mais de dez anos defendendo a necessidade de projetos comunitários como uma das ações voltadas para a reparação dos danos causados pelas mineradoras. Muitas pessoas que estão aqui, e tantas outras, foram perseguidas, processadas e caluniadas porque defendiam que era necessário construir grandes ações em defesa dos direitos das pessoas atingidas. O MAB sempre defendeu iniciativas como o Rio Doce Participativo e Comunitário, que hoje se materializam em programas previstos no novo acordo”, afirmou.
Ao destacar o caráter coletivo da conquista e os desafios para os próximos anos, Thiago reforçou que os recursos destinados aos projetos comunitários devem se transformar em desenvolvimento e em mais organização popular nos territórios.
“Essa é uma conquista popular. Agora temos a tarefa de transformar essa conquista em desenvolvimento, em geração de emprego e renda nas comunidades e em mais organização para garantir direitos às crianças, às mulheres e aos povos e comunidades tradicionais. Muitas conquistas já vieram, mas ainda há muito a ser feito. Como temos dito em todos os lugares: nenhum direito a menos. É tempo de avançar e avançaremos”, concluiu.
Também presente no encontro, Elisa Costa, da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), ressaltou que os projetos comunitários são resultado da organização popular e reconheceu o papel desempenhado pelos movimentos sociais, pelas comunidades atingidas e pela Assessoria Técnica Independente na construção desse processo.
“Se estamos aqui hoje é porque muita gente, junto com as pessoas atingidas, construiu esse momento histórico. Os projetos comunitários são resultado de uma luta coletiva e de um processo de organização que contou com a participação dos movimentos sociais, dos conselheiros federais e das comunidades atingidas. Quero destacar também o trabalho da Aedas, que tem sido reconhecido em todos os territórios pelo compromisso, pela competência e pela forma próxima e humanizada com que atua junto às pessoas atingidas. A presença do Governo Federal aqui significa compromisso com a transformação do Vale do Rio Doce e com o fortalecimento das nossas lutas”, destacou Elisa Costa.
A dimensão coletiva da reparação também foi ressaltada por Matheus Bragança, do Movimento Camponês Popular (MCP).
“Os projetos comunitários representam a possibilidade de reconstruir os laços ao longo desses anos, fortalecer a convivência comunitária e gerar trabalho e renda. Representa também a possibilidade de seguirmos vivendo com dignidade em nossos territórios, porque é onde queremos permanecer”, destacou.
Valeriana Gomes, produtora rural e conselheira federal, destacou que o encontro também foi marcado por outra conquista importante para o território: a celebração da certificação do Quilombo Córrego do 14 pela Fundação Cultural Palmares. Para ela, o reconhecimento representa mais uma vitória construída coletivamente pelas comunidades atingidas.
“Não é apenas uma vitória relacionada aos editais. Hoje também celebramos uma grande conquista que foi a certificação do Quilombo Córrego do 14. Esse é um presente para todos nós e uma conquista construída coletivamente. Tenho certeza de que ainda teremos muitas outras vitórias pela frente”, afirmou.
Ao encerrar o espaço de perguntas, Brenda Sanches, coordenadora territorial do Vale do Aço e integrante da Direção Coletiva da ATI Aedas Médio Rio Doce, reforçou que a assessoria seguirá acompanhando as comunidades durante todo o período de inscrições do edital.
“Os assessores técnicos da ATI já iniciaram as visitas aos territórios para apoiar a adequação das propostas e a submissão dos projetos comunitários construídos coletivamente pelas Organizações Sociais Comunitárias”, concluiu.
Território 08 – Aimorés
O último evento realizado no Médio Rio Doce aconteceu em Aimorés, no auditório da Câmara Municipal. Na abertura, Andréa Salomão, integrante da Comissão Territorial, cantou a canção “Planeta Água” de Guilherme Arantes.
Em seguida, Andreia Carvalho, da Coordenação Territorial da Aedas Médio Rio Doce, iniciou a reunião com uma breve introdução sobre o edital Rio Doce Participativo e Comunitário, uma conquista do povo atingido.
Foram convidados a compor a mesa a conselheira Mniamá Purí Dauáma, do Território 8 no Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce; Benilde Madeira, integrante da Instância Mineira de Participação Social; Débora Máximo, coordenadora da equipe de Diretrizes da Reparação Integral da Aedas Médio Rio Doce; Mariana Oliveira, da Fundação Banco do Brasil, e Zilda Onofre, da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Após os integrantes da mesa se apresentarem, Nilsa Abreu, integrante da Comissão Territorial e moradora do distrito de Santo Antônio do Rio Doce, falou da importância dos projetos chegarem às comunidades atingidas, lembrando da luta dos atingidos do município por água limpa e segura para o consumo humano.
Debora Máximo, coordenadora-geral da equipe de Diretrizes da Reparação Integral (DRI) da ATI Aedas Médio Rio Doce, destacou que o trabalho desenvolvido pela ATI também tem sido direcionado ao fortalecimento das Organizações Sociais Comunitárias nos territórios atingidos.
“Uma das frentes de atuação da Aedas tem sido o apoio às Organizações Sociais Comunitárias, incluindo a regularização das associações por meio da equipe jurídica. Esse trabalho é fundamental para garantir que as comunidades tenham condições de participar do Edital Rio Doce Participativo e Comunitário e ampliar sua capacidade de organização e atuação nos territórios”, afirmou.
Ao final do Encontro, as pessoas atingidas presentes puderam sanar algumas dúvidas e fazer breves colocações. Fabíola Queiroz, integrante da Comissão e moradora do distrito de Santo Antônio do Rio Doce, falou da “esperança do Acordo ser mais favorável aos atingidos” e que “mesmo com muitas categorias ficando de fora, é importante não perder a oportunidade de participar”.
Trajetória de construção dos projetos comunitários
Durante a apresentação, Isabela Morais, coordenadora-geral do Eixo Temático de Participação Social da ATI Aedas Médio Rio Doce, apresentou um panorama das ações desenvolvidas nos territórios assessorados ao longo de 2026. Segundo ela, o trabalho realizado até o momento demonstra o esforço de mobilização e fortalecimento das organizações comunitárias para garantir a participação qualificada das pessoas atingidas no Edital Rio Doce Participativo e Comunitário.
“Até o momento, foram encaminhados à Secretaria-Geral da Presidência da República 110 formulários de caracterização das comunidades e 678 formulários de demandas comunitárias. Além disso, realizamos 245 visitas às lideranças comunitárias e promovemos 50 reuniões com os Grupos de Atingidos e Atingidas, fortalecendo os espaços de diálogo e construção coletiva nos territórios”, destacou.
De acordo com Isabela, o processo de mobilização também permitiu mapear mais de 90 Organizações Sociais Comunitárias nos territórios assessorados pela Aedas e contribuiu para a elaboração de cerca de 150 propostas de projetos comunitários.
“Esses números refletem um intenso processo de participação e organização das comunidades atingidas. Esses indicadores expressam a construção coletiva que vem sendo desenvolvida ao longo dos anos e que reafirma o protagonismo das pessoas atingidas na definição das iniciativas voltadas para a reparação coletiva”, afirmou.
Texto: Thiago Matos, Isis de Oliveira, Camila Quintana e Luciano Alvim – Assessores de Comunicação da ATI Aedas Médio Rio Doce
