A partir de fevereiro de 2023, está previsto o início da operação da Usina Veredas Sol e Lares (MG), instalada em Grão Mogol (MG) como fruto de 04 anos de execução do P&D0632. A maior usina fotovoltaica (UFV) flutuante da América Latina poderá beneficiar até 1250 unidades consumidoras com descontos na conta da CEMIG através de créditos de energia. No dia 19 de novembro de 2022, o seminário macrorregional Nossa União Faz Nossa Luz, em Araçuaí (MG), reuniu cerca de 120 representantes das comunidades e pesquisadores populares para informar, discutir e planejar os rumos dessa experiência inovadora.

A gestão popular da geração distribuída de energia elétrica

Mais do que se beneficiarem dos descontos, as famílias vinculadas à iniciativa serão parte da Associação Veredas Sol e Lares, que fará a gestão popular da Usina e da energia produzida. A assembleia de fundação da associação aconteceu no dia 18 de novembro de 2022 em Araçuaí (MG), trazendo entre os sócios fundadores a presença majoritária de mulheres jovens, negras e trabalhadoras rurais. São esses os sujeitos que têm construído diariamente a pesquisa e a mobilização junto às comunidades dos 21 municípios incluídos atualmente no projeto.

A associação

A formação da Associação Estadual de Prossumidores de Geração Distribuída de  Minas Gerais (AEPGDMG) foi celebrada no seminário macrorregional Nossa União Faz Nossa Luz, marcado por construtivos debates entre representantes de dezenas de comunidades da região – entre elas, comunidades atingidas quilombolas, indígenas e geraizeiras que lutam por água e território.

A Associação Veredas Sol e Lares tem potencial para entrar para a história como a maior experiência de associativismo em geração distribuída do Brasil, uma vez que se propõe a associar até  1250 pessoas físicas e jurídicas vinculadas ao projeto.

Sendo assim, segundo os debates para criação da Associação, esses sócios beneficiados com os créditos de energia serão prioritariamente mulheres, trabalhadores/as rurais e urbanos/as de baixa renda e que participem ativamente das atividades da Associação Veredas Sol e Lares, fazendo jus aos princípios da inclusão, participação e distribuição da riqueza.

Distribuição da riqueza e viabilidade econômica

Conforme o princípio da distribuição da riqueza, os debates indicam que Associação Veredas Sol e Lares terá dois tipos de associados: os contribuintes e os não contribuintes.

Como forma de cobrir os custos de operação da usina fotovoltaica flutuante sem, no entanto, onerar as famílias de baixa renda, os debates para elaboração do estatuto preveem a participação de associados contribuintes e não contribuintes. A primeira categoria abarca unidades consumidoras que receberão os descontos na fatura de energia e irão contribuir com o processo através da participação ativa nos debates e atividades da associação, mas sem realizar contribuições financeiras à entidade como contrapartida aos descontos na conta de energia.

Já o segundo tipo de associado inclui pessoas físicas e jurídicas que realizam doações financeiras à associação em contraparte ao uso dos créditos de energia. Essa contribuição financeira destina-se à gestão da entidade e aos custos de operação e manutenção da usina. Portanto, é economicamente favorável ao associado contribuinte. Este, além de reduzir seus gastos com o consumo de energia, estará contribuindo para uma experiência mundialmente importante.

Participação popular

A participação popular é uma força motriz do projeto Veredas Sol e Lares desde sua origem. Em 2018, a cerimônia de assinatura do termo aconteceu em um ato público no dia 8 de março com centenas de mulheres atingidas por barragens, em Belo Horizonte (MG). Desde então, o projeto costura parcerias para construir metodologias, ferramentas e processos de participação popular. Um dos produtos desse método é o sistema de princípios, diretrizes e propostas para o (des)envolvimento da região de Grão Mogol (MG), elaborado a partir de um diagnóstico socioeconômico da região. Com a parceria do Observatório dos Vales e do Semiárido Mineiro da UFVJM, esse documento é um dos resultados da pesquisa social do Veredas e foi construído a partir do trabalho de campo nas comunidades.

Outro resultado dessa metodologia é a própria Associação Veredas Sol e Lares, que só pôde ser construída a partir de um trabalho cotidiano de formação e mobilização das comunidades. Isso fica nítido no depoimento de Osmar Miranda, indígena do povo Aranã Kaabok, que durante o seminário ressaltou em sua fala a importância dessa presença cotidiana: “Eu estou aqui porque o Lucas [pesquisador popular do projeto] está sempre lá em nossa comunidade, ouvindo a gente e acompanhando nossas lutas”. Os Aranã Kaabok, que têm cerca de 150 famílias no Vale do Jequitinhonha, lutam por terra, território e saúde. São a maior aldeia indígena da região.

Tudo isso é feito com metodologias e ferramentas que buscam abarcar a pluralidade de sujeitos que constroem o projeto e farão parte da associação. Cartilhas, cancioneiros e vídeos são tratam de forma lúdica, educativa e aprofundada os principais conceitos envolvidos na construção do projeto, para que todas e todos se formem e se transformem para participar de forma viva e qualificada da experiência.

Veja a versão online da cartilha Nossa União Faz Nossa Luz!

No vídeo abaixo, utilizado como ferramenta pedagógica no projeto, os versos do pesquisador popular Lucas Martins narram a história do Veredas Sol e Lares. No seminário macrorregional, foi exibido como material didático que apresenta a construção da usina como fruto do fazer coletivo.

O projeto Veredas Sol e Lares (D0632) é realizado via Programa de Pesquisa e Desenvolvimento da ANEEL. A entidade proponente e cooperada é  CEMIG e sua execução é realizada pela AEDAS, pela CEMIG Sim e pela PUC Minas. A iniciativa ainda conta com as parcerias do Movimento dos Atingidos por Barragens e do Observatório dos Vales e do Semiárido Mineiro, da UFVJM.