Após solicitação das Comissões de Atingidos e Atingidas da Região 1, informações sobre o projeto foram disponibilizadas pelos Compromitentes
Foto aérea de Brumadinho | Aicó Culturas
Na luta por transparência e controle social sobre a execução dos projetos do Anexo I.4, as Comissões de Atingidos e Atingidas da Região 01 solicitaram aos Compromitentes informações sobre o projeto Bem-Vindo à Brumadinho, que é parte do Projeto de Requalificação de Centros Urbanos.
Em resposta às Comissões, os Compromitentes disponibilizaram estudos técnicos elaborados pela empresa Horizontes – Arquitetura + Urbanismo, terceirizada contratada pela Vale S.A para a realização do projeto.
O Bem-Vindo à Brumadinho é uma obra que consiste na melhoria das condições de tráfego para pedestres e veículos motores e da visibilidade da entrada da sede da cidade. Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela auditoria dos Anexos I.3 e I.4, a obra integra o Projeto de Requalificação de Centros Urbanos, obrigação de fazer da Vale S.A, que também contempla Casa Branca, Conceição de Itaguá, Aranha, Palhano, Piedade do Paraopeba e Tejuco.
O valor estimado inicialmente para a realização do Projeto de Requalificação de Centros Urbanos era de R$ 4.823.725,46, mas foi corrigido para R$ 5.055.768,52, conforme informações fornecidas à auditoria pela Vale S.A até 12 de agosto de 2024.
Até o momento, as fases em execução no projeto Bem-Vindo à Brumadinho são: gestão fundiária, obtenção de licenças institucionais e de licenciamento ambiental e desenvolvimento da engenharia conceitual e detalhada. Após a conclusão das fases realizadas, estão previstas a execução da sondagem, os estudos para intervenção ambiental e a contratação da empresa para realização da obra.
Escopo
A área de projeto Bem-Vindo Brumadinho está localizada na sede do município abrangendo a Praça da Câmara Municipal, Praça da Bandeira, Praça da Rodoviária, Praça República Dominicana, Estação Rodoviária e Museu, como ilustrado abaixo. Importante ressaltar que há proposta de desapropriação no perímetro que compreende a Praça da Bandeira.
Imagem de satélite das praças pelo Google Earth/Relatório de visita técnica elaborado pela empresa Horizontes – Arquitetura + Urbanismo, 2023
Imagem de satélite das praças pelo Google Earth/Relatório de visita técnica elaborado pela empresa Horizontes – Arquitetura + Urbanismo, 2023
O escopo do projeto Bem-Vindo à Brumadinho tem as seguintes ações: criação de calçadas, alargamentos de calçadas e esquinas, implantação de iluminação pública, construção de canteiros ajardinados, implantação de espécies arbóreas, inserção de pórticos treliçados para suporte de vegetação suspensa, acessibilidade universal e intervenção em fachadas, está última, incluída em um programa denominado Cidade Colorida.
Além disso, está prevista a instalação de mobiliário urbano, incluindo lixeiras em pontos estratégicos, com identidade e integração visual entre as regiões, e postes de iluminação, para reforçar a segurança, sobretudo, o uso do local no período noturno.
Para a realização das ações citadas, foram consideradas soluções como: demolição de pisos de concreto, asfalto, meio-fio e quebra-molas e realocação de bocas-de-lobo e poço de visita de acordo com novo limite da via.
O escopo também contempla projetos complementares que compõem as próximas etapas do projeto, como o paisagismo das vias e iluminação, que inclui o desenvolvimento de um projeto de rede elétrica subterrânea.
Conforme informações disponibilizadas, a remoção e instalação será efetuada pelas concessionárias responsáveis pelas redes de telecomunicações. O posteamento será mantido, com a instalação de novas luminárias. Todos os padrões de entrada serão reformados (aproveitando-se as caixas de entrada), adaptando-as para entrada subterrânea.
Drenagem
Para elaboração do projeto, foram realizados estudos hidrológicos para avaliar a possibilidade de manutenção dos sistemas de drenagem já implantados ou a necessidade de substituição e/ou ampliação dos sistemas existentes. Com a análise da situação da microdrenagem urbana na área do Bem-Vindo à Brumadinho constatou-se o assoreamento
das bocas-de-lobo, também conhecidas como bueiro ou sumidouro. A conclusão da análise é que o assoreamento compromete o escoamento das águas, cuja causa apontada foram as últimas enchentes sofridas pela cidade. Assim, os estudos propõem a adequação do sistema de drenagem e seus componentes às normas e padrões técnicos vigentes.
Praças
Para elaboração do projeto conceitual, foram realizadas vistorias na Praça da Bandeira, Praça da Rodoviária, Estação Ferroviária e Museu, entorno da Praça da Câmara Municipal e Praça República Dominicana. Foi avaliada a necessidade de adequações às normas de acessibilidade universal e construção de infraestrutura urbana adequada aos pedestres e frequentadores dos espaços públicos.
Segundo a empresa, as áreas da Praça da Bandeira, Praça da Rodoviária e Estação Ferroviária e Museu apresentam grande potencial para requalificação urbana voltada ao fortalecimento identidade visual da sede do município, seja pela concentração de comércios variados e alto fluxo de pedestres, seja pela proximidade entre as praças.
Auditoria
O andamento dos projetos dos Anexos I.3 e I.4 pode ser acompanhado pelo site Projeto Paraopeba mantido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), auditora dos Anexos I.3 e I.4. No site é possível acessar informações atualizadas sobre objetivo, investimento, avanço físico e financeiro, atividades realizadas, próximas atividades e registro fotográfico.
Dúvidas relacionadas a auditoria dos projetos socioeconômicos podem ser enviadas para o e-mail projetorioparaopeba@fgv.br e denúncias podem ser encaminhadas para o e-mail escutaparaopeba@fgv.br
Acesse os documentos técnicos do Projeto Conceitual
Texto: Equipe dos Anexos I.2, I.3 e I.4 do Projeto Aedas Paraopeba
