Livreto “Programa de Transferência de Renda (PTR) Anexo 4”






PAR06-24-P1 – Cartilha do protocolo de consulta livre, prévia, informada, consentida e de boa-fé de cada comunidade tradicional assessorada

(PAR06-30-P1 – Elaboração de manual com orientações para as equipes relativos a questões jurídicas, marcadores sociais e PCTs.



PAR06-1-P1, PAR06-6-P1, PAR06-8-P1, PAR06-17-P1 e PAR06-23-P1 – Relatório dos espaços participativos de revisão do Plano de Trabalho, de forma que se sistematize as propostas, críticas e comentários das pessoas atingidas, relativos a Participação Informada.

(PAR06-30-P1 – Elaboração de manual com orientações para as equipes relativos a questões jurídicas, marcadores sociais e PCTs.