R1: Acesso a Direitos e as Instituições de Justiça
Formato Cartilhas
Justiça sem barreiras: o impacto dos marcadores sociais no acesso à justiça
Orientações sobre o Conselho Municipal de Saúde e Conferência Municipal de Saúde
Cartilha Eixos Temáticos
Indenizações Individuais – SAP e PID
Relatoria expandida das ações e procedimentos de Consulta Prévia, Livre, Informada e de Boa – fé, junto as comunidades assessoradas
PAR06-24-P1 – Cartilha do protocolo de consulta livre, prévia, informada, consentida e de boa-fé de cada comunidade tradicional assessorada
Caderno com sistematização dos dados e danos dos Povos e Comunidades Tradicionais
PAR06-26-P1 – Relatório com sistematização dos dados, danos e análise técnica referente aos Povos e Comunidades Tradicionais assessorados
Assistência a saúde R2: Rede de atendimento Serviços públicos
Assistência a saúde R1: Rede de atendimento Serviços públicos
Indenizações Individuais Anexo 2
