Os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) de Belo Oriente, Naque e Ipatinga, no Médio Rio Doce, estão com processos abertos para eleição de representantes da sociedade civil. A participação das pessoas atingidas e das organizações do território é fundamental para fortalecer…
Criadas a partir do TAC-Governança, as Comissões Territoriais fortaleceram a participação popular e a luta por direitos no Médio Rio Doce
Iniciativa prevê investimento de R$ 640 milhões ao longo de 20 anos para fortalecer a assistência social em municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão. Entre os dias 5 e 6 de fevereiro, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência…
Iniciativa reúne lideranças femininas de quatro estados e fortalece protagonismo comunitário e acesso à justiça em territórios vulnerabilizados Uma articulação entre a Secretaria de Acesso à Justiça (SAJU), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e a Fundação Oswaldo…
Foram retomados os mutirões de conciliação para pagamento das indenizações relacionadas ao chamado Dano Água, modalidade que prevê compensação por danos morais e materiais decorrentes da interrupção do abastecimento público de água potável após o rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015. Segundo…
Nesta edição você vai conferir os resultados da organização popular de atingidos e atingidas na consolidação de direitos e conquistas. A importância da organização popular, a responsabilidade de representar os anseios das comunidades atingidas, o fortalecimento participação popular e do…
Pescadoras e pescadores com pendências devem regularizar seus cadastros até 05 de abril O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) lançou comunicado, na última segunda-feira (02), informando que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP),…
Documento sistematiza contribuições de mais de 4,3 mil mulheres atingidas e estabelece as bases iniciais para a construção participativa do Programa para Mulheres As Instituições de Justiça divulgaram o Relatório de Consolidação das Contribuições Territoriais para o Programa para Mulheres,…