O objetivo deste ciclo de rodas de diálogo é apresentar as propostas de reparação aos danos comuns à Bacia do Rio Doce

Para discutir e consolidar as propostas de reparação dos danos comuns à Bacia do Rio Doce, a Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas) realizará, entre os dias 11 e 14 de dezembro, nos territórios do Vale do Aço (MG) e Leste de Minas (MG), o 3º ciclo das Rodas de Diálogo. O espaço faz parte da metodologia participativa da Aedas e as pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão são protagonistas. 

As propostas apresentadas surgiram das reivindicações e sugestões da população atingida, as quais a Aedas sistematizou e complementou com os dados obtidos pelo Registro Familiar (RF) e as informações disponíveis em estudos realizados na Bacia do Rio Doce nos últimos 8 anos. É o que aponta a advogada e coordenadora da equipe de Diretrizes da Reparação Integral (DRI), Verônica Sousa. “É importante ressaltar que as propostas que serão apresentadas não estão concluídas, sendo possível o pedido de alterações e/ou complementações e, até mesmo, a inserção de novas propostas”, afirma a advogada. 

Essas pautas e propostas para a reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão fazem parte dos entendimentos e pleitos que serão levados para debate com as Instituições de Justiça (IJ’s), além de serem pontos que poderão ser considerados pelos sujeitos e atores que atuam na mesa de repactuação, Câmaras Técnicas, Comitê Interfederativo (CIF) e demais esferas da governança do caso. 

Por isso, a presença da população nesses espaços é fundamental para compreender, de forma mais precisa, o trabalho da Assessoria Técnica Independente e como estão sendo articulados esforços para garantir a participação das pessoas atingidas no novo acordo reparatório, que tem expectativa de ser formalizado no primeiro semestre de 2024 entre as Instituições de Justiça, Governo Federal e Estadual, e as empresas causadoras do rompimento, Samarco, Vale e BHP Billiton. 

Repactuação

As negociações sobre a repactuação dos danos sofridos pelo rompimento da barragem de Fundão – de responsabilidade das mineradoras Samarco, Vale e BHP – em Mariana (MG), foram suspensas. A previsão era de que a repactuação, prevista no TAC-GOV, fosse concluída no dia 05 de dezembro de 2023, mas as tratativas não avançaram por causa da divergência entre o valor oferecido pelas mineradoras (apenas 42 bilhões de reais) e o valor solicitado pelo poder público (cerca de 120 bilhões de reais). 

As instituições do Poder Público lançaram uma nota conjunta sobre a Repactuação do Acordo de Mariana. Confira a nota na íntegra. Click aqui.

Leia as cartilhas com as propostas de reparação aos danos comuns à bacia do rio Doce:

Cartilha 1 – Justiça é construção popular: Proposta de Direito à Participação Informada e Governança Popular no Acordo de Repactuação Click aqui

Cartilha 2 – Ninguém será deixado para trás! Uma reparação para todos e todas! Click aqui

Cartilha 3 – Rio Doce sem fome: Programa de Transferência de Renda Click aqui 

Cartilha 4 – Reparação pelas mãos dos atingidos: Fundo Popular para Projetos Comunitários Click aqui

Cartilha 5 – Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) para todas as pessoas! (Em breve)

Cartilha 6 – Fundo de Reparação e Prevenção para as vítimas das Enchentes de Rejeitos na bacia do Rio Doce e na região estuarina, costeira e marítima do Espírito Santo Click aqui 

Cartilha 7 – Indenização Justa, Já! Click aqui

Saiba onde será a Roda de Diálogo do seu território: 

Vale do Aço 

11/12/2023 (Segunda-feira) 

• Quilombo Córrego 14 + Quilombo Ilha Funda 
  Horário: 18h30 
  Local: Córrego 14 

12/12/2023 (Terça-feira) 

• Assentamento Liberdade + Pedra Corrida 
  Horário: 18h30  
  Local: Viveiro de Mudas – AL 
• Naque 
  Horário: 18h30  
  Local: Quadra do CRAS 
• Periquito + São Sebastião do Baixio 
  Horário: 18h30  
  Local: Salão Paroquial 

13/12/2023 (Quarta-feira) 

• Cachoeira Escura + Ipabinha + Quilombo Esperança + Achado dos pretos 
  Horário: 18h30  
  Local: Quadra da escola Hilda de Morais, Av. Juscelino Kubitscheck, 300 
• São Lourenço (Bugre) 
  Horário: 18h30  
  Local: Centro de convivência Rio Doce – Renova 
    

14/12/2023 (Quinta-feira) 

• Ilha do Rio Doce + Ipatinga + Ipaba 
  Horário: 18h30  
  Local: Rua 5, número 80 Ilha do Rio Doce 
• Sobrália (Plautino Soares) + Fernandes Tourinho (Senhora da Penha) 
  Horário: 18h 
  Local: Centro Paroquial da Capela N.S. das Graças. Igreja Matriz, Centro 
• Iapu – São Sebastião da Barra 
  Horário: 18h  
  Local: Quadra Poliesportiva

Leste de Minas 

12/12/2023 (Terça-feira) 

• Aimorés Sede 
  Horário: 18h30 ou 19h 
  Local: Igreja de Santo Antônio – Rua Barra do Manhuaçu, 684 
• Pescadores de Conselheiro Pena 
  Horário: 18h30  
  Av. Getúlio Vargas, 1465 
• Itueta Rural 
  Horário: 18h30  
  Local: Escola Municipal Barra do Juazeiro – Rua Henrique Neitzel, s/n – Vila Neitzel 

 13/12/2023 (Quarta-feira) 

• Itueta – Sede 
  Horário: 18h30  
  Local: Prefeitura Municipal – Praça Antônio Barbosa de Castro – Itueta 

• Resplendor – Sede 
  Horário: 18h30  
  Local: Escola Municipal Coronel José Pereira de Jesus – Rua Euclides Moreira n° 188 

14/12/2023 (Quinta-feira) 

• Santo Antônio do Rio Doce 
  Horário: 18h30 
  Local: Escola Municipal Santo Antônio do Norte – Rua Espírito Santo, S/N, SARD  
• Conselheiro Pena – Sede 
  Horário: 18h30  
  Av. Orlando Vaz, 420 – Centro, Conselheiro Pena 
• Barra do Cuieté 
  Horário: 18h30  
  Rua Raul Soares, 1130, Barra do Cuieté

Texto: Thiago Matos com colaboração de Glenda Uchôa – Equipe de Comunicação Médio Rio Doce