Pessoas atingidas indicarão e elegerão nomes que vão atuar em espaços previstos no sistema de governança

Na próxima quinta-feira (23), será reiniciada a realização das Assembleias nos territórios do Leste de Minas. Os municípios de Resplendor, Itueta e Aimorés irão decidir até o dia 29 de novembro quem serão seus representantes nas Comissões Municipais e nas Comissões Territoriais. As assembleias para escolha de representantes são parte da consolidação do sistema de governança na Bacia do Rio Doce. 

Ao longo de todo o mês de outubro estes espaços de debate e eleição estavam sendo realizadas no Vale do Aço e Leste de Minas, regiões assessoradas pela Aedas. Ainda em outubro todos os e as representantes do Vale do Aço foram indicados e eleitos, mas parte dos municípios que correspondem ao Leste de Minas não puderam realizar suas escolhas, devido adiamento destes espaços.  

A medida foi necessária em respeito à segurança das pessoas atingidas destes municípios, uma vez que dia 27 de outubro, durante a realização da Assembleia Municipal de Aimorés (Território 8), a Aedas recebeu denúncias sobre a presença de pessoas de fora da cidade de Aimorés no local da reunião, tentando participar do processo de votação da comissão. A situação gerou constrangimentos, desentendimentos e princípio de tumulto. Desta forma, as Instituições de Justiça que se faziam presentes no local, encerraram a Assembleia antes da votação.  

Diante deste cenário, nenhum representante foi escolhido em Aimorés, nem em Resplendor e Itueta, municípios onde aconteceriam as assembleias seguintes e que também foram suspensas. 

Conforme ofício conjunto nº 009/2023, enviado pelas assessorias técnicas independentes na data de 30/10/2023, nos territórios nº 7 e 8, acompanhados pela Aedas, não foi possível a consolidação municipal das comissões, por razões de insegurança diante de conflitos territoriais que causaram a suspensão dos espaços previstos. Esse processo, assim como tinha sido apontado em ofício conjunto  preliminar (nº 07/2023 das ATIs), acirrou nos territórios conflitos pré-existentes, havendo tensionamentos ao longo de todos os espaços participativos desde o estado do Espírito Santo até Minas Gerais 

Devido esse contexto, as assessorias técnicas (Adai e Aedas) enviaram novo ofício conjunto às instituições de justiça em 14 de novembro, informando mais uma vez a cautela e o cuidado necessários, e solicitando novo calendário para as assembleias. 

VEJA ABAIXO AS DATAS DAS ASSEMBLEIAS QUE CONSOLIDARÃO COMISSÕES MUNICIPAIS E AS COMISSÕES TERRITORIAIS NOS MUNICÍPIOS E DISTRITOS ACOMPANHADOS PELA AEDAS NO LESTE DE MINAS: 

• 23/11:  Assembleias Municipais dos Territórios 7 e 8 (Resplendor, Itueta e Aimorés) 
• 28 ou 29/11: Reuniões com as Comissões Territoriais dos Territórios 7 e 8 (Resplendor, Itueta e Aimorés) 
• 02/12: Encontro da Bacia  

VEJA TAMBÉM AS DATAS DOS ENCONTROS DAS COMISSÕES TERRITORIAIS NOS TERRITÓRIOS ACOMPANHADOS PELA AEDAS NO LESTE DE MINAS: 

• (Território 06) Conselheiro Pena: 28/11
• (Território 07) Resplendor e Itueta: 29/11
• (Território 08) Aimorés: 29/11

CLIQUE ABAIXO E VEJA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS DO LESTE DE MINAS
 
AIMORÉS 

ITUETA 

RESPLENDOR 

ATENÇÃO: Para que as pessoas participem e votem durante a Assembleia, elas serão credenciadas, devendo apresentar documento de identidade com foto e comprovante de residência em seu nome. Serão aceitos comprovantes de residência correspondentes ao período de 05/11/2015 até o presente momento. 

LEIA A NOTA TÉCNICA EMITIDA PELAS INSTITUIÇÕES DE JUSTIÇA QUE LISTA OS COMPROVANTES DE ENDEREÇO ACEITÁVEIS PARA PARTICIPAÇÃO NAS ASSEMBLEIAS:

Encontro da Bacia 

O Encontro da Bacia é a etapa final do processo de implementação do TAC-Gov, e tem como objetivo reunir todas as lideranças eleitas de Minas Gerais ao Espírito Santo. 

Marcado para acontecer no próximo dia 02 de dezembro, este encontro vai reunir as/os titulares e suplentes que estarão representando a coletividade das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão no Comitê Interfederativo (CIF), no Conselho Curador da Fundação Renova, no Conselho Consultivo da Fundação Renova, na Diretoria Executiva da Fundação Renova, no Fórum de Observadores, nas Câmaras Regionais e nas Câmaras Técnicas.   

Texto: Mariana Duarte e Carmen Kemoly/ Equipe de Comunicação – Aedas Médio Rio Doce