Material traz apanhado dos Projetos de Fortalecimento dos Serviços Públicos previstos no Acordo Judicial Quais são os projetos previstos de fortalecimento de políticas públicas nos municípios atingidos, como os projetos estão divididos, como é feita a auditoria externa? Essas e…
Compromitentes responderam ofícios enviados a pedido das pessoas atingidas, comunicando medidas para garantia da utilização do Selo O Selo Reparação Brumadinho, identidade visual para aplicação em placas, adesivos, banners e demais materiais de comunicação, foi elaborado pelos Compromitentes com objetivo…
Cartilhas apontam serviços e direitos a serem acionados quando surgem situações de vulnerabilidade em Saúde Desde o rompimento da barragem da Vale S.A., que atingiu a Bacia do Paraopeba e sua população, a saúde física e mental das pessoas atingidas…
A mineradora diz não ser necessária a categorização dos danos nem dos grupos de pessoas atingidas para que as indenizações individuais se efetivem Manifestação em Belo Horizonte em janeiro de 2023, marco dos 4 anos do desastre-crime. Foto: Aedas O…
Assessor de Participação Social e Diversidade do MME visitou a usina que é gerida por uma associação de prossumidores Na manhã desta terça-feira (24/07), o representante do Ministério de Minas e Energia (MME), Alexandre Mário de Freitas, assessor de Participação…
A Procuradoria de Justiça Especializada pede que a decisão da liquidação prevaleça e pedido da mineradora não seja acolhido A Procuradoria de Justiça Especializada na defesa dos Direitos Difusos e Coletivos (MPMG), atuando como fiscal da lei, que significa defender o…
Mineradora tenta limitar os recursos para que as ATIs desenvolvam suas atividades com limite de gastos, além de querer impedir acesso aos resultados de estudos realizados pela perícia judicial no território atingido Foi remarcado para o dia 8 de agosto…
Artigo da Equipe de PCT da Aedas trata da Assistência Social às Comunidades Tradicionais, um direito que deve ser respeitado As políticas públicas de Assistência Social têm entre seus principais objetivos a promoção da equidade e do desenvolvimento social da…
A importância dos cadastros de identificação, organizados pelo IEPHA, como estratégias de defesa e valorização dos bens culturais dos Povos e Comunidades Tradicionais A ameaça ao patrimônio cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) da Bacia do Paraopeba é uma…
Povos e Comunidades Tradicionais frente os desafios do Racismo Ambiental Há alguns dias o povo brasileiro vem acompanhando com estarrecimento a tragédia que atinge o estado do Rio Grande do Sul. O cenário de crise ambiental e humanitária impressiona e…