STJ rejeita recurso da Vale contra publicação dos estudos das perícias, continuidade dos ERSHRE e atividades das ATIs no Acordo e no Processo
Mais uma vitória em relação à implementação do Plano de Trabalho do Processo e os estudos realizados
Valmir Macêdo
Aedas apresenta no TJMG fatos novos sobre as últimas movimentações judiciais e seus impactos nas atividades do Anexo I.1
Após publicação de edital pelas IJs para substituição da Aedas, continuidade da ATI nas regiões 1 e 2 é prejudicada e coloca o Anexo I.1 em paralisação Sede do TJMG em Belo Horizonte. Foto: Valmir Macêdo A Aedas apresentou ao…
Autodeterminação, Memória e Direito de Existir: Comunidade Indígena Aranã, em Juatuba, publica Protocolo de Consulta Prévia com apoio da Aedas
O Protocolo deve ser integralmente respeitado, conforme garante a Convenção 169 da OIT
Lideranças atingidas das Regiões 1 e 2 reivindicam direitos em reunião com IJs
Após mais de 50 horas de paralização de linha férrea, lideranças conquistaram mesa de diálogo com IJs
Entidade Gestora responde ofício da Aedas sobre paralisação da execução do Anexo I.1 nas Regiões 1 e 2
RESPOSTA. Em ofício a EG ressalta que a proposta definitiva prevê que as ondas de projetos devem ser executadas de forma simultânea e isonômica entre as regiões. Por meio de ofício, a Entidade Gestora comunicou a suspensão da atividade de…
Liquidação Coletiva: STF marca nova data para julgamento sobre a legitimidade do Ministério Público para representar atingidos
Entre os dias 7 e 14 de novembro, STF irá julgar ação que discute a legitimidade do MP para promover liquidação coletiva e representar os atingidos
Recurso da Vale sobre Liquidação Coletiva tem relator definido no STJ
Direito em Disputa: O Recurso interposto pela Vale tem Ministro relator definido e é enviado ao MPF para manifestação
TJMG define desembargador responsável por julgar recurso da Vale contra novo auxílio emergencial
Com a definição, judiciário poderá decidir sobre direito a novo auxílio emergencial
DESMOBILIZAÇÃO: Aedas interrompe atividades no Anexo I.1 e coloca equipe em aviso prévio
Em ofício enviado às IJs e à Entidade Gestora, Aedas informa encerramento do acompanhamento das atividades do Anexo
Formação em direitos e caderno memória dos espaços participativos; confira produtos da participação informada
Materiais são entregas do Plano de Trabalho da Aedas e trazem levantamento de atividades participativas e de formação