Audiência está marcada para o dia 4 de dezembro, a ser realizada em formato híbrido – presencial e virtual – na sede do TJMG O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) marcou sessão de julgamento para o dia 4 de dezembro, em formato híbrido (presencial e virtual), dos embargos de declaração apresentados pela Vale contra decisão que manteve a suspensão…
Mais uma vitória em relação à implementação do Plano de Trabalho do Processo e os estudos realizados
Após publicação de edital pelas IJs para substituição da Aedas, continuidade da ATI nas regiões 1 e 2 é prejudicada e coloca o Anexo I.1 em paralisação Sede do TJMG em Belo Horizonte. Foto: Valmir Macêdo A Aedas apresentou ao…
O Protocolo deve ser integralmente respeitado, conforme garante a Convenção 169 da OIT
Após mais de 50 horas de paralização de linha férrea, lideranças conquistaram mesa de diálogo com IJs
RESPOSTA. Em ofício a EG ressalta que a proposta definitiva prevê que as ondas de projetos devem ser executadas de forma simultânea e isonômica entre as regiões. Por meio de ofício, a Entidade Gestora comunicou a suspensão da atividade de…
Entre os dias 7 e 14 de novembro, STF irá julgar ação que discute a legitimidade do MP para promover liquidação coletiva e representar os atingidos
Direito em Disputa: O Recurso interposto pela Vale tem Ministro relator definido e é enviado ao MPF para manifestação
Com a definição, judiciário poderá decidir sobre direito a novo auxílio emergencial
Em ofício enviado às IJs e à Entidade Gestora, Aedas informa encerramento do acompanhamento das atividades do Anexo