Se pudéssemos sintetizar em uma palavra as ações desenvolvidas em  2022 do projeto Veredas Sol e Lares, esperança seria uma justíssima escolha. Porém, lembrando o educador Paulo Freire, isso implicaria o verbo esperançar, e não esperar. Nas palavras de Freire na obra Pedagogia da Esperança, “esperança do verbo esperar não é esperança, é espera. Esperançar é se levantar, esperançar é ir atrás, esperançar é construir, esperançar é não desistir! Esperançar é levar adiante, esperançar é juntar-se com outros para fazer de outro modo”.

Essa forma ativa e altiva de cultivar sonhos coletivos no Vale do Jequitinhonha e região do Rio Pardo deu o tom da retomada do P&D0632, a partir de 14 de abril de 2022.

Retomada do projeto e os frutos de 2022

O projeto havia sido suspenso entre 2020 e 2022, no contexto da Pandemia de Covid 19.  Nesse intervalo, as comunidades mantiveram-se mobilizadas nos 21 municípios de abrangência do P&D D0632 e engajaram-se na  retomada das atividades. Esse engajamento foi resultado da metodologia participativa implementada desde o início do processo, através da qual as comunidades se apropriavam efetivamente da iniciativa. A retomada deu início a uma intensa agenda de atividades: a construção da usina, a pesquisa social, a mobilização comunitária, a comunicação, o marco regulatório e a própria gestão administrativa dos recursos.

Veredas 2022: os números da mobilização comunitária e da participação popular

Uma vez que a participação popular é o cerne do projeto, um cotidiano de reuniões para acompanhamento comunitário se estabeleceu em 18 municípios de abrangência do P&D0632. Através disso, pesquisadores populares cultivaram o vínculo do projeto com as comunidades, realizando as devolutivas das informações colhidas pelas metodologias utilizadas na pesquisa social e o debate sobre o  andamento do projeto. Confira no infográfico abaixo o balanço numérico dessas atividades.

Três importantes tarefas da AEDAS para o ano de 2022  foram a devolutiva dos resultados da pesquisa social, a instalação da Usina Solar Fotovoltaica Flutuante e a consolidação de um modelo para gestão participativa da geração distribuída de energia. O seminário microrregional Revelações do Veredas Sol e Lares e o seminário macrorregional Nossa União Faz Nossa Luz contribuíram de maneira central para alcançar tais metas junto às comunidades. Ao todo, mais de 200 pessoas participaram desses espaços, além das rodadas de idas a campo que ocorreram antes e depois de cada um dos eventos.

A Associação de Prossumidores de Energia Elétrica

O seminário Nossa União Faz Nossa Luz (Araçuaí-MG, novembro de 2022) celebrou um marco no projeto e na própria história da geração distribuída de energia elétrica no Brasil: a fundação de uma associação para gestão popular e social da Usina Veredas Sol e Lares. Isso estabeleceu um modelo associativo de gestão, reunindo 15 sócios fundadores com presença majoritária de mulheres, juventude e comunidades rurais. O estatuto firmado consolida  uma instituição sem fins lucrativos, composta por três  tipos de associados: as famílias de baixa renda, os associados contribuintes e os associados pessoa jurídica. Esse sistema de redistribuição de créditos, em que alguns associados contribuem para a compensação da energia, garante a viabilidade econômica da usina e da associação, cobrindo os gastos de manutenção da estrutura.

Embora não realizem contribuições financeiras à associação, as famílias de baixa-renda contribuem com os debates de sua gestão através da participação nas assembleias e outras atividades regulares da instituição. Segundo o estatuto, três princípios orientam a seleção de associados: inclusão, participação e distribuição da riqueza.

Seguir esperançando, seguir se enveredando: perspectivas para 2023

Após o encontro no seminário macrorregional de Araçuaí, as assembleias microrregionais e municipais multiplicam as discussões relativas à formação da associação. O objetivo dos encontros é capilarizar os debates para associados de todos os territórios, construindo um entendimento coletivo sobre a gestão associada da geração distribuída de energia. A cartilha e outros recursos pedagógicos trabalham os temas de forma profunda e didática. Isso busca ir de encontro à diversidade de sujeitos e saberes que compõem o projeto. Além dos debates sobre o modelo de gestão popular, pesquisadores populares orientam sobre os procedimentos de associação e a coleta de documentação de associados e associadas.

Comunidades rumo à inauguração da usina: a rodada de assembleias municipais e microrregionais

Desde o dia 07 de janeiro, já ocorreram assembleias das cidades de Coronel Murta, Araçuaí, Chapada do Norte e da microrregião de Indaiabira. Ainda estão previstas assembleias microrregionais em Grão Mogol e Virgem da Lapa e assembleias municipais em Francisco Badaró e Chapada do Norte. Ao todo, 8 encontros compõem essa rodada de participação popular.

A assembleias em andamento fazem parte da reta final do P&D0632, que será concluído com a inauguração da usina prevista para março de 2023. O encerramento do projeto de pesquisa e desenvolvimento da Aneel inicia gestão associada da geração distribuída, que se dará pelo consórcio entre a associação de prossumidores de energia elétrica e a Aedas. Com autonomia e criatividade, as comunidades do Vale do Jequitinhonha e Rio Pardo escrevem mais uma página em sua história rica de organização popular e associativismo, lançando novos caminhos para a geração distribuída de energia elétrica.

O projeto Veredas Sol e Lares (D0632) é realizado via Programa de Pesquisa e Desenvolvimento da ANEEL. A entidade proponente e cooperada é  CEMIG e sua execução é realizada pela AEDAS, pela CEMIG Sim e pela PUC Minas. A iniciativa ainda conta com as parcerias do Movimento dos Atingidos por Barragens e do Observatório dos Vales e do Semiárido Mineiro, da UFVJM.