A FGV informou que foram aprovados 160 cadastros de familiares de vítimas fatais que agora passam a ser beneficiários do Programa de Transferência de Renda, o PTR. A inclusão foi anunciada no Manual de Aplicação dos Critérios do PTR, divulgado em fevereiro, e agora a Fundação informou sobre as inclusões que já iniciam no mês de abril.
De acordo com os critérios estabelecidos no Edital de Chamamento e o Manual de Aplicação dos Critérios do PTR, são considerado(a)s familiares de vítima fatais: pais, cônjuges, filhos e irmãos das 272 vítimas fatais que perderam a vida com o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho.
Segundo a FGV, todos os beneficiários aprovados irão receber o pagamento retroativo a novembro de 2021.
“No mês de abril, a parcela retroativa será depositada no dia 11/04. A partir do mês de maio, tanto o benefício relativo ao mês corrente quanto a parcela retroativa serão pagos no primeiro dia útil, até que todo o retroativo tenha sido pago”, informou a Avabrum, Associação dos Familiares de Vítimas Fatais e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão.
Diálogo foi feito com familiares
Para as novas inclusões, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) fez diálogos diretamente com as associações de familiares de vítimas fatais, como a Avabrum. O diálogo com a FGV também foi feito com familiares não associados.
Como os familiares de vítimas fatais que ainda não recebem o PTR podem se cadastrar?
O/A familiar poderá fazer o cadastro junto a FGV por intermédio de formulário próprio, enviado para o e-mail familiaresnoptr@fgv.br , ou por meio da Avabrum.
De acordo com os critérios estabelecidos no Edital de Chamamento e o Manual de Aplicação dos Critérios do PTR, são considerado(a)s familiares de vítima fatais: pais, cônjuges, filhos e irmãos.
O recebimento por parte de um familiar não exclui os demais membros da família, como previsto no Edital do PTR.
A Aedas e as famílias de Vítimas Fatais
Os familiares de vítimas fatais construíram, reunidos por sua dor e pela luta por justiça, um sentimento de comunidade. Após três anos do rompimento, muitos continuam vivendo um processo de luto doloroso e se organizam em prol de terem seus direitos reconhecidos e sua dor respeitada. Por meio dos espaços participativos, a Aedas acompanha a sua organização enquanto comunidade.
A Aedas normalmente realiza o acompanhamento dos atingidos e atingidas por território de acordo com os seus bairros. Com os familiares de vítimas fatais, a luta pelo seu reconhecimento enquanto comunidade não tem o território como elo, mas sim o processo que viveram coletivamente com a perda de entes queridos.
Uma conquista que a Aedas acompanha junto aos familiares de vítimas fatais é a inclusão destes no Programa de Transferência de Renda (PTR) enquanto comunidade. A inclusão dos familiares que residem fora de Brumadinho ainda não teve início e é uma das grandes reinvindicações do grupo.
A grande luta dos familiares de vítimas fatais é por justiça, principalmente pela responsabilização daqueles que lhes causaram tamanha dor e pela busca das seis joias ainda não encontradas. A Aedas se solidariza com a pauta dos familiares e continua trabalhando pela reparação integral e pelo respeito aos direitos destas famílias.
Por justiça e memória
Seis pessoas ainda não foram encontradas e as famílias ainda seguem na esperança de se despedir dos seus com um mínimo de dignidade.
A Comissão dos Não Encontrados começou em janeiro de 2019 e resiste até hoje, como explica Josiana Resende, membro da comissão.
“Encontraremos as 6 joias pelas quais buscamos: Cristiane Campos, Luis Felipe, Maria de Lourdes, Natalia Porto, Tiago Mendes e Olimpo Gomes. Todas as famílias precisam ter esse alento, para que possam iniciar seu processo de luto. Continuamos firmes em nossa missão. Gratidão a todos que nos apoiam, continuem as orações. Encontraremos todas as joias”, contou.
