Entre os dias 02 e 12 de julho o programa Médio Rio Doce da Aedas realizará a 4ª rodada de Grupos de Atingidos e Atingidas (GAAs) nos territórios do Vale do Aço e Leste de Minas. Esses espaços participativos são a célula fundamental na organização e participação popular, metodologia que fortalece a participação informada adotada pela Aedas no processo de reparação.  

Os GAAs  são a oportunidade de as pessoas atingidas formarem grupos menores para debater de forma mais próxima, entre as pessoas do mesmo bairro e/ou comunidades, sobre problemas, ideias e ações que ajudem a compreender e atuar sobre o processo de reparação de seus danos sofridos. Além disso, é por meio destes grupos que informações confiáveis sobre a reparação são repassadas e debatidas com as pessoas atingidas.   

“Há a possibilidade de mais tempo de diálogo com as pessoas por serem grupos pequenos, grupos de pessoas que tem essa proximidade territorial, está ali no mesmo bairro, ou que tem pautas em comum”, explica o coordenador da Equipe de Mobilização do Leste de Minas, Ilklyn Barbosa. 

Com grupos já estabelecidos em várias comunidades, esta nova rodada ocorrerá nos 15 municípios assessorados pela Aedas entre o Vale do Aço e Leste de Minas e discutirá vários assuntos, entre eles: Registro Familiar (RF); listas do AFE entregues para a Fundação Renova; Encontro da Bacia do Rio Doce, Lucros Cessantes, PIM e Novel. Além disso, outros dois temas importantes serão abordados: pareceres técnicos elaborados pelas equipes da Aedas em resposta às demandas comunitárias e pautas comunitárias específicas de cada GAA.  

No Leste de Minas, no município de Conselheiro Pena, por exemplo, as mulheres pescadoras são tema de pauta específica que a própria comunidade pede para ser discutida nos GAAs. “Elas fazem parte da cadeia produtiva da pesca e essa categoria de trabalho realizado pela mulher, foi extremamente invisibilizada nesse processo. A proposta desse GAA é debater o trabalho da mulher dentro da atividade pesqueira”, exemplifica Ilklyn. 

Já no Vale do Aço, em Pedra Corrida, Periquito, por exemplo, as pessoas têm cobrado discussões sobre captação de água. “Descobrimos a problemática em torno do local de captação da água, que é direta do Rio Doce.  Em todas as reuniões dos GAAs foi falado sobre o dano à água e situação de insegurança hídrica vivida pelas comunidades. Todos os grupos reivindicam isso! Então, agora, apresentaremos para eles a devolutiva de um documento (parecer), detalhando os diversos problemas que essa captação traz à população e reivindicando um novo local de captação”, diz a coordenadora da Equipe de Mobilização do Vale do Aço, Sarah Suzan. 

Sarah explica que os temas sempre são considerados para melhor atender as comunidades. “Nossos GAAs são construídos buscando atender melhor a comunidade, ou seja, levando aquelas informações que serão mais necessárias naquele momento”, detalha. 

O que são pareceres técnicos?  

São documentos técnicos-jurídicos elaborados pela assessoria técnica independente (ATI) Aedas, que organizam as demandas das pessoas atingidas (levadas, geralmente, durante a realização dos espaços participativos) e que têm como objetivo encaminhar para as Instituições de Justiça (IJ’s) ou outros órgãos para que providências sejam tomadas. 

Segundo a coordenadora das Áreas Temáticas do programa Médio Rio Doce da Aedas, Andreia Carvalho, os documentos sistematizados precisam da validação das pessoas atingidas. “A elaboração deste documento se dá a partir da sistematização e análise das demandas relatadas pelas comunidades atingidas e registradas pela Aedas. Estes documentos serão apresentados nas reuniões de GAAs e serão analisados, complementados e validados pelas pessoas atingidas”, explica. 

Ela ainda ressalta que todas as considerações das pessoas atingidas para a construção desses documentos são registradas e, após novas alterações, a Aedas encaminha as demandas às IJs ou órgãos e entidades responsáveis. “As considerações aprovadas serão registradas e incluídas nos pareceres que, por sua vez, serão encaminhados, conforme a demanda e o pedido, para instituições como as que atuam no processo como MPF, DPE, etc, para o sistema CIF (incluindo câmaras técnicas), para a própria Fundação Renova; e/ou órgãos públicos, tais como secretarias municipais ou estaduais; ministérios, etc.”, detalha.   

Mas o que dizem os pareceres?  

Os pareceres apresentam, de maneira sistematizada, quais os problemas que as pessoas atingidas ainda enfrentam e como isso atinge suas vidas. Além disso, os pareceres consideram as necessidades de grupos específicos, como: idosos, crianças, mulheres, população negra e comunidades tradicionais.   

Andreia explica que esta é a forma da Aedas não só apresentar, mas caracterizar as informações das pessoas atingidas às instituições, organizações e entidades que deverão receber estes documentos.    

“Isso permite que destinatários tenham conhecimento dos danos sofridos pelos territórios atingidos por conta do rompimento da barragem de Fundão que ainda não foram reparados, das negativas ou das violações de direitos vividos pelas pessoas atingidas, bem como das possibilidades de solução das demandas a partir de caminhos possíveis no processo de reparação”, pontua a coordenadora das Áreas Temáticas da Aedas.   

Os temas desses pareceres tratam sobre diversos assuntos importantes para a população afetada, como: 

* Acesso à água potável 

* Acesso a atividades de lazer 

* Cooperativismo e associativismo 

* Planos de ação para melhorar a saúde 

* Estudos para avaliar os riscos à saúde humana 

Confira abaixo o Cronograma de reuniões dos GAAs: 

VALE DO AÇO

• 02/07 (Terça)

Município	GAA/Comunidade
Pedra Corrida – Periquito	Beira Rio
Pedra Corrida – Periquito	Bairro Novo
Naque	Docelino
Naque	Cristal/Angico/Valdemar
Cachoeira Escura – BEL	Alex Muller 01
Fernandes Tourinho	Senhora da Penha 01
Periquito	Quilombo Ilha Funda
Periquito	Barraqueiras

• 03/07 (Quarta)

Município	GAA/Comunidade
Pedra Corrida – Periquito	Coqueria
Naque	Centro
Naque	Jubilote/ Pedra Bonita
Cachoeira Escura – BEL	Centro 01
Bugre	São Lourenço
Cachoeira Escura – BEL	Esplanada
Periquito	Serraria

• 04/07 (Quinta)

Município	GAA/Comunidade
Pedra Corrida – Periquito	Toca da Raposa
Naque	Rua Embratel/ Rua de Baixo
Naque	Descanso
Cachoeira Escura – BEL	Nova Esperança 01
Fernandes Tourinho	Senhora da Pena 02
Cachoeira Escura – BEL	Codestra
Ipaba	Centro
Ipatinga	Congado Ipaneminha
Ipaba	Baixada do Coronel Roberto

• 05/07 (Sexta)

Município	GAA/Comunidade
Pedra Corrida – Periquito	José Lino Balbino
Santana do Paraíso	Horto Paraíso
Fernandes Tourinho	Córrego

• 06/07 (Sábado)

Município	GAA/Comunidade
Sobrália	Plautino Soares
Santana do Paraíso	Quilombo Achado dos Pretos

• 08/07 (Segunda)

Município	GAA/Comunidade
Pedra Corrida – Periquito	Av. Fco. Silveira Filho
Periquito	Região Central

• 09/07 (Terça)

Município	GAA/Comunidade
Naque	Mangueira
Ipatinga	Ipatinga 01
Fernandes Tourinho	Senha da Penha 03
Cachoeira Escura – BEL	Centro 02
Cachoeira Escura – BEL	Alex Muller 02
Periquito	Assentamento Liberdade 01/02
Iapu	São Sebastião da Barra 01
Iapu	São Sebastião da Barra 01

• 10/07 (Quarta)

Município	GAA/Comunidade
Naque	Morro Vieira
Ilha do Rio Doce	GAAs 01, 02, 03
Santana do Paraíso	Ipaba do Paraíso
Cachoeira Escura – BEL	Morro do Astrogildo
Periquito	São Sebastião da Barra 02
Periquito	Córrego Seco/ Santos Fernandes
Periquito	São Sebastião da Barra 01

• 11/07 (Quinta)

Município	GAA/Comunidade
Naque	Martins/Morro da Caixa D’Água
Ilha do Rio Doce	GAA 04
Fernandes Tourinho	Córregos – Sra. da Penha
Cachoeira Escura – BEL	Bela Vista
Cachoeira Escura – BEL	Nova Esperança 02
Santana do Paraíso	Santana do Paraíso – Reg. Central
Fernandes Tourinho	Fernandes Tourinho – Sede
Iapu	São Sebastião da Barra 03
Iapu	São Sebastião da Barra 04
Cachoeira Escura – BEL	Areião

• 11/07 (Quinta)

Município	GAA/Comunidade
Cachoeira Escura – BEL	Pescadores

LESTE DE MINAS

• Território 6

Data	Município	GAA/Comunidade
05/07	Conselheiro Pena	GAA Ilheiros e Ribeirinhos
05/07	Conselheiro Pena	GAA 01 e 02 Barra do Cuieté
09/07	Conselheiro Pena	GAAs São Luiz 1 e 2 e GAA José Ferreira de Queiroz
10/07	Conselheiro Pena	GAA Chacreiros
10/07	Conselheiro Pena	GAA 01 Sede
11/07	Conselheiro Pena	GAA 01 – Pescadores(as) de fato e GAA 03 – Pescadores(as) de Barranco
12/07	Conselheiro Pena	GAA 01 Pescadores(as) Profissionais
12/07	Conselheiro Pena	GAA Areeiros e Carroceiros

• Território 6

Data	Município	GAA/Comunidade
04/07	Resplendor	GAA Assentamento Gilberto de Assis
08/07	Resplendor	GAA São Vicente
09/07	Resplendor	GAA Vila Crenaque
10/07	Resplendor	GAA São Sebastião
11/07	Resplendor	GAA Ã Pukiu Purí
A definir	Resplendor	Assentamento Roseli Nunes
A definir	Resplendor	Norte de Resplendor

• Território 7 (Itueta)

Data	Município	GAA/Comunidade
03/07	Itueta	Quatituba 01 e Quatituba 02
04/07	Itueta	Córrego do Chapéu
08/07	Itueta	Ocupação
09/07	Itueta	Itueta Sede 01
10/07	Itueta	Itueta Sede 02 e Itueta Sede 03
10/07	Itueta	Vila Neitzel
11/07	Itueta	Córrego Santo Cristo (Novo)

Texto: Mariana Duarte/ Equipe de Comunicação da Aedas Médio Rio Doce