Projeto Veredas Sol & Lares lança a primeira experiência de gestão popular da geração distribuída de energia elétrica no Brasil e na América Latina  

No dia 06 de março de 2023, entrou em operação a Usina Solar Fotovoltaica Flutuante (UFVf), primeira experiência de gestão popular da geração distribuída de energia elétrica no Brasil e na América Latina. 

A Usina está situada na superfície do reservatório de água da Pequena Central Hidrelétrica de Santa Marta, localizada no município de Grão Mogol/MG. O empreendimento integra a execução do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D D0632) Veredas Sol & Lares, que teve como entidades executoras a Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (AEDAS), AXXIOM, EFFICIENTIA/CEMIG SIM e PUC-MINAS.

A experiência também conta com as parcerias do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), do Observatório dos Vales e do Semiárido Mineiro (Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri -UFVJM) e do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), campus Araçuaí. O recurso aportado ao projeto foi da CEMIG, através do P&D ANEEL. 

Produção e Distribuição 

A usina é constituída de uma ilha flutuante de 3.070 módulos solares fotovoltaicos com capacidade de geração de 1,2 megawatts pico.  

Parte da energia produzida pela usina será distribuída para aproximadamente 1.250 unidades consumidoras, através da seleção de famílias de baixa renda, localizadas em 21 municípios do semiárido mineiro. Estas famílias serão beneficiadas com a redução da fatura de energia elétrica, por meio de um sistema de compensação. Outra parte da geração de energia será destinada a parcerias de maneira a garantir a viabilidade econômica, a operação e a manutenção da UFVf. 

Autonomia e gestão coletiva

Foi constituída a Associação Estadual de Prossumidores de Geração Distribuída de Minas Gerais – Vereda Sol & Lares, figura jurídica que permitirá que as famílias atingidas possam realizar a gestão popular e coletiva da usina. 

Prossumidor é um termo que se refere a junção de quem produz (produtor) e ao mesmo tempo consome (consumidor), em nosso caso, a energia elétrica que será gerada.  

Participação popular e Reparação  

A experiência reflete, antes de tudo, a importância do processo de organização e participação de famílias atingidas no vale do Jequitinhonha e região do Rio Pardo pela implementação de ações de reparação a danos sofridos e historicamente negligenciados. 

“Incorporar usinas fotovoltaicas flutuantes na matriz brasileira, com objetivo de compensar a energia consumida por famílias de baixa renda, promovendo a auto-organização e participação, configura uma grande inovação e proposta de replicação do Projeto”, afirma Luis Henrique Shikasho, que integra a Coordenação de Projetos da Aedas. 

O Projeto envolveu a participação de 5.936 pessoas de pelo menos 426 atividades de campo desenvolvidas pelo projeto, incluindo mais de 2.700 pessoas em 154 reuniões somente em 2022. A metodologia permitiu que 69% das participantes fossem mulheres, e foram utilizadas metodologias populares do MAB, como as Arpilleras. 

Arpilleras é uma metodologia de participação social que envolve costura e bordado em tecido, onde se externalizam as situações vivenciadas no cotidiano pelas mulheres. Neste caso, a prática foi vivenciada de forma coletiva, com a perspectiva das mulheres externalizarem suas compreensões acerca, principalmente, do desenvolvimento local. 

Metodologias participativas e formação de juventudes  

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O processo de desenvolvimento do P&D incluiu capacitação com as juventudes, que foram pesquisadores e pesquisadoras do Projeto. As atividades formativas incluíram quatro módulos entre 2018 e 2020, divididos entre tempo comunidade e tempo escola, o que possibilitou a apropriação de conceitos e temas como atingidos por barragens, povos e comunidades tradicionais (povos geraizeiros, quilombolas, indígenas, ribeirinhos), pesquisadores populares, questão energética e o desenvolvimento regional em uma visão de bacia hidrográfica. 

Além disso, nas atividades formativas foram vivenciadas metodologias participativas como o Diagrama de Venn, o Diagrama de Fluxo, o Mapa Falado, a análise da conta de luz e a aplicação de questionário com unidades consumidoras, que depois foram replicadas nas comunidades de abrangência do Projeto. Isso permitiu que se tivessem dados e informações, desde os locais e com as pessoas envolvidas, sobre suas realidades, num exercício prático e teórico de educação popular.  

O projeto traduz, na prática, um exemplo significativo do conjunto de ações e iniciativas organizadas por entidades, sindicatos e movimentos sociais na edificação de um Projeto Energético Popular. 

Texto: Da Redação

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