PCT Caderno 4: Sistemas agrícolas tradicionais





PAR06-24-P1 – Cartilha do protocolo de consulta livre, prévia, informada, consentida e de boa-fé de cada comunidade tradicional assessorada
PAR06-25-P1 – Relatório técnico com sistematizações dos direitos, legislações e entidades responsáveis pelos Povos e Comunidades Tradicionais.
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