Brumadinho: STJ julga recurso que pode levar ex-presidente da Vale de volta ao processo criminal pelo desastre-crime que ceifou a vida de 272 joias 

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará, nesta terça-feira (16/09), o Recurso Especial (REsp) interposto pelo Ministério…

MPMG manifesta pela competência da 19ª Câmara Cível para julgar recurso sobre a continuidade do auxílio emergencial para atingidos do caso de Brumadinho 

A manifestação fixa a relatoria dos recursos relacionados ao rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, no…

Perguntas e respostas tira dúvidas sobre procedimento movido contra a Aedas Paraopeba

A Aedas descumpriu o Termo de Compromisso? Confira respostas para essas e outras perguntas 1 – A Aedas descumpriu o…

Prazo para solicitar Programa de Indenização Definitiva (PID) se encerra neste domingo (14 de setembro)

 A mineradora Samarco encerrará no próximo domingo, 14 de setembro de 2025, a janela de adesão ao Programa de Indenização…

TJMG julga recurso da Vale sobre fontes de custeio das ATIs, mas julgamento é suspenso após pedido de vista 

TJMG inicia julgamento do recurso da Vale sobre planos de trabalho das ATIs; julgamento é suspenso por pedido de vista…