Atualizada em 20 de novembro de 2023, às 11:06

Todo esse processo foi iniciado após solicitação das Instituições de Justiça para que o sistema de governança fosse implementado a partir das previsões estabelecidas pelo TAC-GOV.  Neste matéria confira os editais de convocação para as Assembleias Municipais.

Os passos para a consolidação do sistema de governança na Bacia do Rio Doce estão sendo dados por meio da busca pela participação ativa das pessoas atingidas nos territórios acompanhados pelas Assessorias Técnicas Independentes (ATIs). Após reuniões com Comissões de Atingidos e Atingidas e Rodas de Diálogos ao longo do Médio Rio Doce, a Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas) dá início às Assembleias Municipais, espaços que contribuirão para a consolidação de Comissões Locais nos territórios.  

Todo esse processo foi iniciado após solicitação das Instituições de Justiça para que o sistema de governança fosse implementado a partir das previsões estabelecidas pelo TAC-GOV.  

SAIBA MAIS: Instituições de Justiça solicitam implementação do sistema de governança

Para que todos e todas nos territórios atendidos pela AEDAS estivessem a par desse processo, as equipes buscaram garantir a realização de um ciclo de dezoito (18) Rodas de Diálogo (RDs), que aconteceram em municípios distribuídos no Leste de Mimas e Vale do Aço, para além das reuniões voltadas apenas às Comissões Locais, a fim de que todos os interessados pudessem entender o processo. Finalizadas as Rodas, inicia-se, agora, o processo de consolidação das Comissões Municipais, nos quais será possível a entrada de novas pessoas interessadas em compor as Comissões Locais.   

No distrito de Pedra Corrida, município de Periquito, a manicure Cleuma Rosa foi uma das mais de 50 pessoas que participaram da Roda de Diálogos, na última segunda-feira (23). Assim como outros tantos, sua presença no espaço se ligava ao fato dela buscar saber se a metodologia prevista pelo TAC-GOV alcançava a urgente necessidade de sentir-se inserida no processo de participação. 

“Um espaço como esse serve para a população mostrar que realmente está interessada no que está acontecendo, no que vai acontecer e no que deixou de acontecer. Acho que a importância dessa nova comissão é de abrir portas para as pessoas entrarem.”, afirma. 

No município de Conselheiro Pena, dezenas de atingidos participaram da roda de diálogos que aconteceu no pátio da escola técnica Tiradentes, na tarde do último sábado (21). Para Weverson Miranda, pescador atingido, a participação é fundamental para que a voz dos pescadores e dos atingidos seja “escutada”. 

“O atingido ele tem que ter voz. Como é que eu vou suprir a necessidade de alguém que foi atingido sem saber a realidade dela? O atingido é aquele que sabe onde a lama atingiu a sua vida e a da sua família. Só com a participação coletiva vamos avançar. A Fundação Renova foi criada para atrasar a vida dos pescadores de Conselheiro Pena. Só para isso! E ela precisa ser extinta!”, desabafa o pescador. 

Consolidação das Comissões Locais 

As Comissões Locais Municipais são os espaços auto-organizados de atingidos e atingidas nos municípios (ou distritos) e são definidas como uma das instâncias da governança. Nas Assembleias, que tem início neste dia 25 e acontecerão até o dia 29 de novembro, as pessoas darão legitimidade às candidaturas previamente apresentadas pelas pessoas atingidas que se colocaram como parte interessada de incidir melhor nos demais espaços de governança estabelecidos pelo TAC-GOV.  

A consolidação desses núcleos se dará por meio de votação para a escolha de cada membro representante. 

A seguir, veja as Assembleias que consolidarão as Comissões Locais Municipais nos municípios e distritos acompanhados pela Aedas:

VALE DO AÇO: 

• 25/10: Comissão de Atingidos e Atingidas de Cachoeira Escura (Belo Oriente)  
• 26/10: Comissão de Atingidos e Atingidas de Ipaba 
• 26/10: Comissão de Atingidos e Atingidas de Ipaba do Paraíso (Santana do Paraíso) 
• 27/10: Comissão de Atingidos e Atingidas de Pedra Corrida (Periquito) 
• 27/10: Comissão de Atingidos e Atingidas de Naque 
• 27/10: Comissão de Atingidos e Atingidas de Senhora da Penha (com junção da Comissão de Atingidos e Atingidas da Sede de Fernandes Tourinho) 
• 28/10: Comissão de Atingidos e Atingidas de Periquito (com participação de Quilombo Ilha Funda e Assentamento Liberdade) 
• 28/10: Comissão de Atingidos e Atingidas de Plautino Soares (Sobrália) 
• 28/10: Comissão de Atingidos e Atingidas de São Lourenço (Bugre)  

 
LESTE DE MINAS: 

• 23/11:  Assembleias Municipais dos Territórios 7 e 8 (Resplendor, Itueta e Aimorés)
• 28 ou 29/11: Reuniões com as Comissões Territoriais dos Territórios 7 e 8 (Resplendor, Itueta e Aimorés)
• 02/12: Encontro de Bacia (aqui reúne-se todos os municípios)

Etapas finais 

Como etapas finais do processo de implementação do TAC-Gov, o calendário de atividades ainda inclui reunião com as comissões locais para consolidação das comissões territoriais, que acontecerão dos dias 28 de outubro a 29 de novembro. Após essa etapa, será realizado o Encontro da Bacia do Rio Doce, que acontecerá no mês de dezembro, a data foi definida junto às Instituições de Justiça e demais Assessorias Técnicas recentemente, sendo confirmada para o dia 02 . 
 
O encontro da bacia é a etapa final do processo de implementação do TAC-Gov, e tem como objetivo reunir todas as lideranças eleitas em todas as cidades da bacia, de Minas Gerais ao Espírito Santo, com vistas a que essas lideranças, representando suas comissões territoriais, elejam as/os titulares e suplentes que estarão representando a coletividade das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão no Comitê Interfederativo (CIF), no Conselho Curador da Fundação Renova, no Conselho Consultivo da Fundação Renova, na Diretoria Executiva da Fundação Renova, no Fórum de Observadores, nas Câmaras Regionais e nas Câmaras Técnicas. 

ACOMPANHE OS EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS DE CONSOLIDAÇÃO DA COMISSÃO LOCAL MUNICIPAL

Texto: Glenda Uchôa/equipe de Comunicação – Aedas Médio Rio Doce