Este Eixo discute temas como o Programa de Transferência de Renda (PTR), o fomento produtivo para os Microempreendedores Individuais, os projetos voltados à pesca e à economia informal, as medidas de fortalecimento do associativismo e do cooperativismo, além das ações voltadas à geração de renda e de desenvolvimento territorial e produtivo.
Anexos relacionados:
Anexo 4 – Programa de Transferência de Renda (PTR);
Anexo 5 – Programa de Incentivo à Educação, à Ciência, Tecnologia e Inovação, à Produção e de Retomada Econômica (PRE);
Anexo 10 – Pesca;
Anexo 20 – Ressarcimento à Previdência Social.
