Povos e Comunidades Tradicionais
PCTs: diferenças entre a certificação de autoidentificação e titulação de terras de comunidades tradicionais
Diferenças entre a regularização fundiária proposta pelo Anexo I.4 e a regularização fundiária coletiva em comunidades quilombolas
Planos de Gestão de Territórios são alternativas para autogestão de Comunidades Tradicionais
Ministério da Igualdade Racial seleciona 30 iniciativas de terreiros e comunidades para apoiar com até R$50 mil
Protocolo de Consulta Livre, Previa, Informada Consentida e de Boa Fé – Comunidades Quilombolas de Sapé, Rodrigues, Ribeirão E Marinhos, Brumadinho MG.
Areeiros e Carroceiros de Conselheiro Pena enfrentam dificuldades para trabalhar e temem perda de tradicionalidade
Equipe de PCTs explica sobre descontos em impostos e tarifas sociais para templos religiosos
PCT Caderno 5: Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
