O registro amplia os direitos relacionados à manutenção e salvaguarda dessas manifestações, especialmente em contextos de licenciamento ambiental Nesta ...

“O costume é ouvir o tempo das águas, é colher o que a natureza dá — viva, fresca, presente” ...

Solenidade contou, também, com a estreia do filme-documentário Amianto, que aborda a história da comunidade tradicional; direito à Consulta ...

Capacitação dialogou sobre Inventário Participativo do Patrimônio Cultural e reforça a valorização das tradições nas regiões atingidas  Equipe de ...

Nascida e criada na comunidade quilombola do Córrego do 14, zona rural do município de Naque, em Minas Gerais, ...

Acompanhe as notícias que envolvem a Reparação de Danos nas Regiões 1 e 2 da Bacia do Rio Paraopeba

Quilombo Família Sanhudo recebe Oficina de Protocolo de Consulta realizada pela Aedas Na oficina, ...

Acompanhe as notícias que envolvem a Reparação de Danos nas Regiões 1 e 2 da Bacia do Rio Paraopeba.

Os povos Xukuru Kariri e Kamakã Mongoió, que vivem no município de Brumadinho, lançaram na quarta-feira (22/01) seus Protocolos ...

O pleito foi consolidado em 2022, com uma solicitação à Aedas para a elaboração da fundamentação técnica Participantes do ...

Acompanhe as notícias que envolvem a Reparação de Danos nas Regiões 1 e 2 da Bacia do Rio Paraopeba ...

Durante audiência, lideranças debateram norma do Executivo estadual que altera regras de Consulta Livre, Prévia e Informada Reprodução: ALMG ...

O período do dossiê é de julho a setembro de 2024 O dossiê tem ...

Aedas lança caderno sobre direitos à educação escolar e não escolar dos PCTs Apresentamos ...

A celebração destaca as tradições culturais e religiosas de Brumadinho, que fortalecem a comunidade e preservam a memória dos ...

Quilombo do Gunga, em Brumadinho, recebe certificação da Fundação Palmares. Saiba mais no artigo abaixo: VIVA AS ALMAS!!!!  Viva ...

O decreto descumpre o direito à Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI), garantido pela Convenção 169 da OIT Nos ...

A Consulta Livre, Prévia, Informada e de Boa Fé é essencial para proteger os modos de vida de comunidades ...

A lei pretende viabilizar recursos públicos, apoio e proteção à comunidade  Foi aprovado em segundo turno, nesta quarta-feira (28), ...

Consulta prévia, livre, informada e de boa fé e titulação de terras fundamenta orientação A Organização Internacional do Trabalho ...

Saúde, Regularização Fundiária e Gestão territorial e ambiental são temas dos novos volumes Foto: Felipe Cunha/Aedas Neste mês de ...

Sapé, Marinhos, Rodrigues e Ribeirão têm modo de vida tradicional ameaçado por grandes empresas que atravessam suas comunidades Comunidade ...

Comunidades locais se unem em 2000 para resolver problemas de acesso à água, criando uma rede de poços artesianos ...

Artigo da Equipe de PCT da Aedas trata da Assistência Social às Comunidades Tradicionais, um direito que deve ser ...

A importância dos cadastros de identificação, organizados pelo IEPHA, como estratégias de defesa e valorização dos bens culturais dos ...

Povos e Comunidades Tradicionais frente os desafios do Racismo Ambiental Há alguns dias o povo brasileiro vem acompanhando com ...

DIREITOS. Os Povos Tradicionais reiteraram à Entidade Gestora a importância de serem reconhecidos em suas particularidades Nair de Fátima, ...

Foi a primeira ida das instituições nas comunidades, que puderam apresentar suas demandas Caminhada ...

“Eu não sou um, eu sou Nós. ‘Nós’ é uma porção de gente e nós somos um poder de ...

Saiba como acessar a plataforma do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Margem do Paraopeba na Comunidade Tradicional ...

Momentos na Região 1 e 2 revisaram propostas antes do Encontro de Bacia, previsto para os dias 8 e ...

Avaliação faz parte dos estudos de avaliação de risco a saúde humana e risco ecológico (ERSHRE), realizado pelo grupo ...

Comunidades tradicionais da Região 2 cobram retorno dos Compromitentes sobre a inclusão no programa de reparação previsto no Acordo ...

Documentos detalham ações realizadas no segundo semestre de 2023 e no primeiro trimestre de ...

Artigo debate violações de direitos e impactos a comunidades tradicionais Está em andamento, em Minas Gerais, o processo para ...

O licenciamento ambiental determina os empreendimentos que devem obrigatoriamente apresentar Estudo e Relatório de Impacto Ambiental no processo de ...

O Caderno tem por objetivo apresentar os direitos, serviços e acessos possíveis para os Povos e Comunidades Tradicionais no ...

Os Povos Tradicionais reiteraram à Entidade Gestora a importância de serem reconhecidos em suas particularidades Representantes dos Povos e Comunidades ...

Atividade reunirá comunidades neste sábado (13), no Quilombo Marinhos, em Brumadinho Próximo encontro com a Entidade Gestora será o ...

Coordenado pelo Ministério da Igualdade Racial, iniciativa é composta por quatro eixos temáticos Quilombo Ribeirão, no município de Brumadinho ...

Buscando facilitar a comunicação com as comunidades quilombolas, a FCP criou um ícone para que estas possam informar ocorrências ...

O período da Campanha será do dia 25 de março ao dia 31 de maio, com o Dia D ...

De 11 a 16 de março foram quatro encontros nos territórios assessorados pela Aedas  Momento 1 da Entidade Gestora ...

Território tradicional foi certificado recentemente pela Fundação Palmares.  Moradores atingidos da comunidade do Tejuco, em Brumadinho, participaram, na noite ...

Saiba o que é necessário para solicitar a certificação e o que é a Titulação de Povos e Comunidades ...

Artigo aborda os procedimentos específicos, como o direito à Titulação Coletiva de terras quilombolas Garantir o direito da demarcação ...

As diretrizes visam garantir a preservação do modo de vida tradicional, promovendo sua vitalidade e proporcionando coesão e continuidade ...

Com inscrições a partir do dia 2 de fevereiro a ação é voltada para seleção de Projetos de Fomento ...

Assessores técnicos das Equipes de Mobilização, Economia, Trabalho e Renda, Povos e Comunidades Tradicionais, Socioambiental e Diretrizes da Reparação ...

Artigo da equipe de PCTs da Aedas traz orientações sobre como acessar direitos que garantem descontos em impostos e ...