TJMG indicou integrante que fará, conjuntamente com a FGV, a assinatura da autorização do pagamento das parcelas mensais do ...

A Vale foi intimada a realizar novos depósitos para garantir o pagamento do auxílio até fevereiro de 2026

A mobilização das pessoas atingidas tem mais uma vitória: conforme previsto na PNAB Auxílio Financeiro Emergencial avança na implementação ...

Valores apresentados contemplam os beneficiários ativos e os novos beneficiários, cujos cadastros já estão em andamento  A Fundação Getúlio Vargas (FGV) apresentou o custo mensal estimado para o pagamento do ...

Juiz também determina que FGV informe o custo mensal do PTR para os beneficiários cadastrados, considerando o valor anterior ...

Acompanhe as notícias que envolvem a Reparação de Danos nas Regiões 1 e 2 da Bacia do Rio Paraopeba.

Decisão reforça a aplicabilidade da PNAB, do princípio da centralidade do sofrimento da vítima e da reparação integral para autorizar o ...

Com a definição, judiciário poderá decidir sobre direito a novo auxílio emergencial

Material é uma entrega do Plano de Trabalho da Aedas e reúne as demandas levantadas no 1ª semestre de ...

Manifestação conjunta foi apresentada em resposta ao despacho judicial que solicitou esclarecimentos sobre a proposta da FGV para a ...

Desembargador reconheceu a gravidade da causa não considerou justificativa da Vale quanto ao pedido de julgamento presencial e reinseriu ...

Prazo começou a contar nesta quarta (16). A definição de quem será o relator do recurso, marcada para o dia ...

O pleito foi encaminhado em 2024, a partir do pedido das Comissões de Atingidos e Atingidas da Região 2, ...

Fundação Getúlio Vargas apresenta resposta ao despacho judicial sobre o encerramento do PTR Após determinação judicial para prestar esclarecimento ...

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O TJMG designou provisoriamente o desembargador Manoel dos Reis Morais, até o julgamento definitivo em 22 de outubro

Atingidos cobraram celeridade no julgamento da ação em última reunião com a presidência do Tribunal.

Após pedido do juiz, FGV tem o prazo de 3 dias para prestar esclarecimentos Em movimentação processual realizada no ...

Com o fim do PTR anunciado para outubro, lideranças cobram celeridade da justiça no julgamento da ação civil pública em ...

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MPMG afirma que Novo Auxílio não faz parte do Acordo Judicial, mas é uma medida necessária para proteger as ...

Nos diálogos, as pessoas atingidas apresentaram questionamentos, reivindicações e críticas ao processo de reparação Na última sexta-feira, 11 de ...

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JORNAL. Após fases preparatórias, Entidade Gestora apresenta proposta para próximas etapas Junho e as expectativas pelo Anexo I.1 O ...

Fundação Getúlio Vargas (FGV) informa valores necessários para continuidade e nova projeção de data de duração do Programa Em ...

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Associações defendem que a Justiça reveja decisão favorável à Vale que suspendeu a obrigação de pagar complemento, por parte ...

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Atingidos também realizaram marcha em defesa a continuidade do PTR ou de um novo auxílio emergencial  Cerca de 1.000 ...

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Segundo o MPMG, o auxílio emergencial da PNAB “é medida independente do PTR, aplicável a desastres de efeitos prolongados” ...

A mineradora contestou em duas instâncias com os mesmos argumentos  Em resposta à decisão judicial que determinou a continuidade ...

Decisão foi fundamentada em direitos garantidos na PNAB e Peab e no atraso das ações de reparação, após petição ...

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Declaração começou em 17 de março e vai até 30 de maio No dia 14 de março a Fundação ...

Ato reivindica a continuidade do PTR e das ATIs, a aplicação da PNAB e celeridade na liquidação coletiva dos ...

Documento reúne demandas individuais e coletivas recebidas no segundo semestre de 2024

Nova projeção divulgada pela FGV prevê o pagamento do PTR até janeiro de 2026  Nesta sexta, dia 21 de ...

O documento pede também a não redução dos valores e é assinado por mais de 50 comunidades atingidas e ...

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No dia 24 de janeiro, o MAB realizou uma série de ações para denunciar a situação das pessoas atingidas ...

Confira abaixo os dados referentes ao acolhimento e encaminhamento das demandas das pessoas atingidas O Programa de Transferência de ...

A redução gradual do PTR está prevista para março de 2025, conforme informado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)  De ...

Instituição relata demora em estudos socioambientais e falta de transparência Pessoas atingidas da Bacia do Paraopeba em ato em ...

O pleito foi consolidado em 2022, com uma solicitação à Aedas para a elaboração da fundamentação técnica Participantes do ...

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Atingidos com pendência documental em seus cadastros no Programa de Transferência de Renda terão prazo para solucionar problema Foto: ...

Mesmo com avanços em 2023, comunidades atingidas relatam enfrentar dificuldades com a documentação para cadastramento no Programa. Foto: Reprodução ...

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O período do documento é de janeiro a junho de 2024 A Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social ...