Estudos indicam sítios arqueológicos e reivindica reconhecimento da Capela Velha como lugar de lazer, turismo, trabalho e práticas religiosas ...

O Decreto n° 4.887/2003 regulariza terras ocupadas por comunidades quilombolas, detalhando procedimentos para identificação ...

Acordo prevê ações para urbanização do local onde será a nova comunidade, indenização para as famílias e fundo para ...

Laudos e valorações feitos por perícia não têm respondido ao problema de moradia da região  Passados mais de sete ...

Leis municipais oferecem direitos a atingidos pelas enchentes do início do ano.

A retomada das atividades de campo acontece em fevereiro de 2022, realizando mais de 380 levantamentos junto às pessoas ...

Está em campo desde o dia 04 dezembro de 2021 a consultoria técnica especializada contratada pela Aedas para realizar ...

Investimento em infraestrutura para valorização do entorno dos bairros e planejamento e regularização fundiária dos municípios atingidos estão entre ...