Juiz ordena transferência dos valores para FGV para início de pagamento mensal de auxílio emergencial

A Vale foi intimada a realizar novos depósitos para garantir o pagamento do auxílio até fevereiro de 2026

A Vale foi intimada a realizar novos depósitos para garantir o pagamento do auxílio até fevereiro de 2026

A mobilização das pessoas atingidas tem mais uma vitória: conforme previsto na PNAB Auxílio Financeiro Emergencial avança na implementação Na tarde desta quinta-feira (27), a Vale cumpriu a ordem do juiz Murilo Silvio de Abreu, da 2ª Vara da Fazenda…

Valores apresentados contemplam os beneficiários ativos e os novos beneficiários, cujos cadastros já estão em andamento A Fundação Getúlio Vargas (FGV) apresentou o custo mensal estimado para o pagamento do PTR aos beneficiários atualmente cadastrados – considerando o valor pago anteriormente à redução executada em março/2025 – e confirmou a possibilidade de continuar operacionalizando os pagamentos até julho/2026, conforme requisitado pelo…

Em mais uma vitória da luta das pessoas atingidas, juiz mantém ordem para que a Vale deposite recursos para o pagamento do auxílio financeiro emergencial às pessoas atingidas O juiz Murilo Silvio de Abreu manteve a ordem para que a…

Juiz também determina que FGV informe o custo mensal do PTR para os beneficiários cadastrados, considerando o valor anterior à redução de março de 2025, e declare se possui condições de operacionalizar os pagamentos até julho de 2026 Na sexta-feira,…

Decisão reforça a aplicabilidade da PNAB, do princípio da centralidade do sofrimento da vítima e da reparação integral para autorizar o recebimento de novo auxílio emergencial, a ser instituído provisoriamente nos termos do PTR

Com a definição, judiciário poderá decidir sobre direito a novo auxílio emergencial

Material é uma entrega do Plano de Trabalho da Aedas e reúne as demandas levantadas no 1ª semestre de 2025

Manifestação conjunta foi apresentada em resposta ao despacho judicial que solicitou esclarecimentos sobre a proposta da FGV para a finalização do PTR As Instituições de Justiça apresentaram petição conjunta ao juiz explicando os fundamentos que levaram à escolha do “Cenário…

Desembargador reconheceu a gravidade da causa não considerou justificativa da Vale quanto ao pedido de julgamento presencial e reinseriu o processo na pauta da sessão virtual da próxima quarta-feira.