Decisão reforça a aplicabilidade da PNAB, do princípio da centralidade do sofrimento da vítima e da reparação integral para autorizar o recebimento de novo auxílio emergencial, a ser instituído provisoriamente nos termos do PTR
Manifestações estão acontecendo em Mário Campos e Brumadinho e já duram três dias. As comunidades atingidas aguardam uma resposta das Instituições de Justiça, que até o momento ainda não se manifestaram
Atingidos cobraram celeridade no julgamento da ação em última reunião com a presidência do Tribunal.
Com o fim do PTR anunciado para outubro, lideranças cobram celeridade da justiça no julgamento da ação civil pública em trâmite na Segunda Instância.
A manifestação fixa a relatoria dos recursos relacionados ao rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, no Desembargador André Leite Praça, da 19ª Câmara Cível. Foto: Reprodução | Aedas A Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa de…
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Cerca de 300 famílias assessoradas pela Aedas em Bugre reivindicam acesso ao Auxílio Financeiro Emergencial Pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão participaram de ato público para a entrega de ofícios para a Fundação Renova realizado na última quarta-feira,…