Atingidos apontam ações que podem ser feitas na política em saúde para a melhoria na qualidade de vida da população  

Atingidas e atingidos pelo desastre-crime da Vale em Brumadinho estão formulando propostas para a saúde pública em conferências Livres de Saúde. Nos dias 23 e 24 de março, o movimento Paraopeba Participa promoveu a 1º Conferência Livre de Saúde dos atingidos da Bacia do Paraopeba, que reuniu propostas específicas para a população atingida pelo rompimento. 

Uma outra conferência livre está marcada para o dia 1º de abril, sábado, das 8h às 17h na Escola Municipal Frei Edgar Grow, localizada na Rua Geraldo José Vieira, 21 – Citrolândia, Betim. A 2ª Conferência Livre de Saúde dos Atingidos e Atingidas do Brasil é convocada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e tem como tema “A Saúde das Pessoas Atingidas: viver em ambiente contaminado”. 

As conferências livres de Saúde são espaços organizados pela sociedade civil e servem de preparação para a 17ª Conferência Nacional de Saúde. Nessas conferências, a população pode formular respostas para os problemas enfrentados em seus territórios.  

As demandas por saúde estão entre as principais pautas da população atingida. Após o rompimento e o despejo de rejeitos de minério no Rio Paraopeba, os atingidos lidam diariamente com a insegurança no consumo de água e de alimentos, a poeira, além dos agravos à saúde mental.  

Frente aos inúmeros desafios que a saúde pública enfrenta no Brasil, a saúde das pessoas atingidas por rompimentos de barragens merece ser levada em consideração na política nacional de saúde. 

1ª Conferência Livre de Saúde da Bacia do Paraopeba 

Realizada nos dias 23 e 24 de março, a 1ª Conferência Livre das Pessoas Atingidas da Bacia do Paraopeba ocorreu de forma virtual. O debate reuniu pessoas atingidas de comunidades de Brumadinho e dos 26 municípios atingidos da bacia.  

A formulação de propostas foi feita tanto por usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) como por trabalhadores e trabalhadoras do Sistema e pesquisadores da área da saúde.   

A atingida de Brumadinho e defensora de Direitos Humanos, Fernanda Perdigão, afirmou a importância de um espaço em que os próprios atingidos possam formular respostas para as demandas específicas de saúde.  

“A participação popular e o controle social em saúde, dentre outros princípios do Sistema Único de Saúde, se destacam como de grande relevância social e política, pois se constituem na garantia de que a população participará dos processos de formulação e controle de políticas públicas”, afirmou Fernanda, que é integrante do Paraopeba Participa.   

No primeiro dia da conferência, foram realizadas uma série de palestras para contextualizar a realidade de insegurança do território atingido e sua relação direta com o direito à saúde. 

A pesquisadora e professora Dulce Maria, da Universidade Federal de Ouro Preto, trouxe dados sobre pesquisas que analisaram a presença de metais no Rio Paraopeba. Para ela, as conferências precisam discutir o direito humano à saúde e a responsabilidade do Estado e das grandes empresas poluidoras. 

“É preciso que esteja claramente escrito: as corporações são responsáveis pela retirada do direito à saúde e, portanto, responsáveis por assegurar todas as possibilidades de qualidade de vida, sejam elas as técnicas, as científicas, as psicológicas”, afirmou. 

A Conferência Livre também contou com a palestra da atingida Luana Prata, que é pesquisadora, mestra e doutora em Patologia pela UFMG, e que abordou as pesquisas já realizadas na Bacia do Paraopeba sobre contaminação e saúde, incluindo o estudo que confirma a presença de bactérias resistentes a antibióticos no Rio Paraopeba. 

O atingido Abdalah Naccif, da região 3, contou sobre a Conferência Livre de saúde organizada pelos atingidos do território. E o professor do Curso de Direito da PUC Minas, Matheus Mendonça, falou sobre o direito universal à saúde e ao SUS. 

A conferência realizada pelo Participa Paraopeba elegeu conselheiros para a etapa estadual e também aprovou uma moção das pessoas atingidas cobrando participação nas medidas de reparação. 

2º Conferência Livre de Saúde dos Atingidos e Atingidas do Brasil 

A 1ª Conferência Livre de Saúde dos Atingidos e Atingidas do Brasil, organizada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), aconteceu em abril de 2019, na cidade de Brumadinho, dois meses depois do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da Vale S.A. 

4 anos depois, a 2ª Conferência Livre de Saúde terá como tema “A Saúde das pessoas atingidas: Viver em ambiente contaminado”. 

“Na 2ª Conferência organizada pelo MAB, os atingidos fomentarão a discussão de um protocolo de atendimento aos habitantes de áreas contaminadas pela mineração, que deve ser elaborado pelas áreas técnicas do Ministério da Saúde. A população, em pleno exercício de seus direitos, pode e deve oferecer suas contribuições de forma que suas necessidades sejam ouvidas e atendidas pelos órgãos de saúde”, comentou José Geraldo, do MAB. 

A 2ª Conferência será realizada no dia 1º de abril, sábado, das 8h às 17h na Escola Municipal Frei Edgar Groot, localizada na Rua Geraldo José Vieira, 21 – Citrolândia, Betim. 

Conferência Nacional de Saúde 

As conferências seguem dos territórios, das proposições em saúde local, para a discussão de saúde nacional. Em 2023, a Conferência Nacional de Saúde tem como tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”  

As etapas das conferências 

1ª etapa: Conferências Municipais e Livres 

2ª etapa: Conferência Estadual 

3ª etapa: Conferência Nacional 

Texto: Valmir Macêdo