Evento foi organizado pelo Projeto Manuelzão e Observatório da Saúde do Trabalhador (Osat) com apoio da Faculdade de Medicina da UFMG

Na última quinta-feira (28/11), pessoas atingidas, movimentos sociais, acadêmicos, sindicatos, parlamentares e grupos de pesquisa estiveram no Auditório da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para participar do Seminário Saúde, Ambiente e Trabalho na Mineração: ações possíveis e necessárias. 

Foram quatro mesas de debate sobre diferentes temas: “Novas fronteiras de acumulação extrativista em MG: violências e resistências”, “Saúde e Mineração: entre dores, lutas e esperanças”, “Ambiente e Mineração: crimes ambientais nos rios Doce e Paraopeba”, “Trabalho e Mineração: empoderamento social”. 

Maria Santana, atingida de São Joaquim de Bicas, acompanhou o dia de debates. “Estou hoje no Seminário para entender mais sobre o protocolo de saúde dos atingidos por barragens”, explica Santana que também integra o do Coletivo de Saúde e Meio Ambiente e o Grupo de Trabalho do Protocolo de Saúde. “Dá uma esperança saber que tem esse movimento, que as pessoas estão interessadas neste debate, mas dá uma tristeza porque ainda não tem solução. Temos fé que vamos ter força para esperar e ver resultados na nossa comunidade e na bacia do Paraopeba. Não vamos parar de lutar, porque ainda tem esperança onde tiver luta”, afirma Santana. 

O técnico da Aedas e integrante da equipe de Marcadores Sociais das Diferenças, Ivison Ferreira, também acompanhou o seminário e ressaltou a importância dos debates com a participação das pessoas atingidas e de diversas instituições. “Dentro desses diálogos, houve alguns reforços e apontamentos importantes. Um deles é a construção de uma vigilância popular de saúde nos territórios atingidos, o fomento de políticas públicas para saúde e meio ambiente, além disso, regulamentação de leis que já foram aprovadas e garantem os direitos das pessoas atingidas. Também houve a proposta de levar as discussões para a COP 30 que acontecerá no Pará no ano que vem”, resume Ferreira. 

Debates sobre os rompimentos em Mariana e Brumadinho 

Na atividade que debateu sobre os desastres-crimes que atingiram a bacia do Rio Doce e do Rio Paraopeba, a coordenadora do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Olívia Santiago, fez uma avaliação econômica da conjuntura internacional envolvendo as mineradoras e defendeu a regulamentação popular da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB).

Ela lembrou que a criação da lei foi uma conquista histórica das pessoas atingidas, mas que a regulamentação popular é necessária para não haver retrocessos. “No próximo ano, faremos várias atividades para debater como deve ser a regulamentação para que PNAB contemple as demandas concretas de forma a proteger os direitos que já foram garantidos, mas que estão sendo retrocedidos por imposições das empresas criminosas”, aponta.  

A deputada estadual Bella Gonçalves também participou da mesa com atualizações das disputas parlamentares no contexto da mineração. Ela destacou o retrocesso inconstitucional dos direitos dos povos e comunidades tradicionais ocasionados pelo Decreto estadual nº 48.893/2024 que tenta regulamentar a Consulta Livre, Prévia e Informada prevista pela Convenção número 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

A deputada também destacou o termo “atingido”. “Retirando do povo atingido a capacidade de participar, legislar, propor, construir, vai criando um ‘atingido’ enquanto estigma e condição de vida que coloca a pessoa em um lugar paralisante e paralisado, praticamente passivo. Essa é uma percepção de atingido que vejo muito nas instituições de justiça e nas mineradoras. No entanto, existe outra identidade atingida, aquela que se organiza para luta, não aceita a institucionalidade colocada e faz questão de participar. É isso o que estamos construindo”, finaliza.