Aedas promove reuniões preparatórias com PCTs para encontro com Entidade Gestora do Anexo I.1

Atividade reunirá comunidades neste sábado (13), no Quilombo Marinhos, em Brumadinho

Próximo encontro com a Entidade Gestora será o Momento 3 da construção da Proposta Definitiva | Foto: Diego Cota/Aedas

Atingidas e atingidos dos Povos e Comunidades Tradicionais das regiões 1 e 2 da Bacia do Rio Paraopeba participaram de reuniões preparatórias para o encontro com a Entidade Gestora (EG) do Anexo I.1 neste sábado (13), em Marinhos, Brumadinho.

Os espaços participativos foram organizados e conduzidos pela Aedas com o objetivo de alinhar os principais pontos que dizem respeito aos direitos desses povos e comunidades no contexto dos Projetos de Demandas das Comunidades.

Os pontos centrais apresentados e debatidos nas reuniões preparatórias foram o desenho da governança popular do Anexo I.1, o Plano Participativo de Reparação de Desenvolvimento da Bacia do Rio Paraopeba e Represa de Três Marias e as linhas de crédito e microcrédito.

Comunidades

As reuniões preparatórias tiveram início na terça-feira (9) com os Povos e Comunidades Tradicionais de Religião Ancestral de Matriz Africana (PCTRAMA) em um espaço virtual. Entre outros apontamentos, os PCTRAMA destacaram a necessidade de maior protagonismo desses Povos e Comunidades nas diversas frentes que compõem o Anexo I.1.

Quilombolas destacaram a importância de estabelecer um diálogo específico com as comunidades tradicionais

Na quarta-feira (10), lideranças dos Quilombos de Sapé, Marinhos, Ribeirão e Rodrigues, em Brumadinho, se reuniram na Igreja São Vicente de Paulo. No centro do debate, a garantia de participação para as comunidades quilombolas e a necessidade de se assegurar que a diversidade dos Povos e Comunidades Tradicionais esteja contemplada na Proposta Definitiva.

Foto: Lucas Jerônimo/Aedas

Já na quinta-feira (11), no Tejuco, se reuniram lideranças atingidas das Comunidades Tradicionais do Sanhudo e Ribeirinha da Rua Amianto. Os atingidos apresentaram dúvidas sobre o cronograma dos “90 dias” e apontaram a necessidade de autonomia das comunidades como ponto fundamental.

Evandro França de Paula, o Vandeco, do Quilombo Sanhudo, falou sobre as expectativas e receios da comunidade. “Quando a gente questiona toda hora é porque a gente já esperou muito. Será que vai mesmo acontecer? Isso que a gente pensa, que as pessoas perguntam na rua. A gente quer ter o controle, quer decidir. O povo sabe o que é o melhor, o que tem que fazer”, disse.

Em comum, as comunidades frisaram que, essencialmente, os Projetos de Demandas das Comunidades precisam ser construídos, operacionalizados e protagonizados pelas pessoas atingidas. Os eixos propostos para orientar a estrutura de Governança Popular dos projetos que será definida com a população são: Controle e Participação Social, Controle Fiscal e Operacional.

Foto: Lucas Jerônimo/Aedas

Encontro

O encontro do próximo sábado é o momento 3 previsto no cronograma de atividades dos 90 dias iniciais do diálogo entre atingidos e a EG. O período dos 90 dias teve início no dia 4 de abril e para o final deste prazo está previsto um encontro inter-regional para a validação da proposta definitiva para gestão dos recursos do Anexo I.1.

Manual das Comunidades

Técnicos e técnicas da equipe da Aedas que acompanham o Anexo I.1 apresentaram às lideranças atingidas o “Manual das Comunidades” elaborado pela Entidade Gestora. O documento foi lançado neste mês de abril e reúne temas que serão pautados no encontro do próximo fim de semana, com atenção às questões específicas dos Povos e Comunidades Tradicionais.

O manual é uma versão inicial construída a partir de informações e debates sobre o Anexo I.1, reunidas até aqui e está aberto para avaliação e propostas dos atingidos. Nas reuniões, os atingidos puderam apresentar questionamentos, críticas e propostas que foram sendo sistematizadas ao longo dos espaços e, no sábado, serão apresentas para a EG.

Manual-das-Comunidades-Anexo-I.1 Baixar

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