No último sábado (19), foi realizada na Escola Municipal Frei Edgard Groot, localizada em Citrolândia, Betim, uma reunião entre as Comissões de Atingidos e Atingidas da Região 2, o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) e representantes das Instituições de Justiça (IJs) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O objetivo da reunião foi tratar especificamente sobre o Anexo 1.2, que fala sobre o Programa de Transferência de Renda (PTR).

Estiveram presentes 50 Comissões, sendo três de PCTRAMA e 47 representando os municípios de Betim, Igarapé, São Joaquim de Bicas, Mário Campos e Juatuba. Essa reunião foi uma reivindicação e conquista das comissões, que queriam um espaço presencial para tratar sobre questões e problemas do PTR em que estivessem presentes a defensoria pública e a FGV.

Pautas da reunião

A reunião durou cerca de quatro horas, contou com pautas sobre as poligonais, sobre pagamentos do PTR e a situação das pessoas bloqueadas e em análise. Foi tratado também sobre a situação específica dos PCTRAMA, sobre a necessidade de haver uma melhoria nas formas de comunicação e propagação de informações por parte da FGV, bem como sobre a necessidade de abrir uma sede física da FGV na Região 2 para melhor atender as pessoas atingidas que ali vivem. Além disso, questões específicas de algumas comunidades também foram dialogadas, como as formas de comprovações de endereço no Assentamento 2 de julho e a ausência de plano diretor no município de Mário Campos.

Todas as pautas da reunião foram definidas pelas próprias comissões, que decidiram os temas, as perguntas e a quantidade de perguntas por temas. As comissões buscaram levar para esse espaço as dúvidas, questionamentos e angústias de todas as pessoas atingidas. No início da reunião houve um tempo reservado para falas das comissões, dos PCTRAMA e do MAB. Em cada uma dessas falas foram feitas as contextualizações das situações que cada um desses atores vivencia, bem como suas insatisfações em relação ao PTR e, também, das suas expectativas com relação ao programa.

Esse foi um importante momento para os atingidos e atingidas, pois, as comissões quiseram um espaço em que estivessem presentes, concomitantemente, IJs e FGV, para que todas as perguntas fossem respondidas, sem que uma instituição deixasse de responder porque um determinado tema não lhe diz respeito.

Principais encaminhamentos

• Sobre as poligonais, a FGV e a Dra. Carolina Morishita da Defensoria Pública de MG se comprometeram em divulgar para as Comissões o resultado de uma reunião que vai ocorrer na próxima quarta-feira, dia 23/11 entre os compromitentes e a FGV. Nessa reunião será tomado uma definição sobre as poligonais da R2.
• Sobre os pagamentos, ficou acertado de a FGV divulgar o número de pessoas que estão a receber o PTR fruto do trabalho de campo que começou em março do correte ano; ficou acertado da FGV e a Defensoria Pública informar o montante de recursos que o PTR dispõe em conta e a previsão de até quando as atingidas e atingidos podem contar com esse recurso; a FGV se comprometeu em acelerar o processo de análise e se for o caso de pagamento para as pessoas que fizeram o recadastro e o novo cadastramento com a FGV.
• Sobre o PCTRAMA, ficou acertado de ser solicitado em caráter de urgência uma reunião com o MPMG, o MPF e a DPMG para debater os critérios específicos para do PTR para essas atingidas e atingidos.
• Podemos destacar como uma grande conquista das Comissões de atingidos da R2 e do MAB a instalação até o final do corrente ano de uma sede da FGV em Betim. Essa sede ficará aberta semana toda para atender as demandas especificas dos atingidos e atingidas.
• Por fim, destacamos como importante conquista a melhoria no processo de comunicação da FGV para com os atingidos e atingidas.

Participação da Aedas

Além de ter elaborado o ofício a pedido das comissões para que a reunião acontecesse, a Aedas contribuiu com a mobilização, organização do espaço e no alinhamento das Comissões para a reunião. A Aedas também ficou com a responsabilidade de encaminhar as questões que não foram possíveis ter respostas imediatas durante a reunião.

“Sabemos que nem tudo foi resolvido nessa reunião e que algumas questões permanecem sem uma resposta ou prazo concreto. Entretanto, ofícios serão enviados às IJs para buscar aquelas respostas que ainda não foram dadas e há a perspectiva de que novas reuniões aconteçam para dar continuidade a esse importante diálogo sobre o Programa de Transferência de Renda, que tem um impacto tão grande nas vidas das pessoas atingidas”, avaliou Vanderlei Martini, da Coordenação Geral Territorial da Aedas na Região 2.

 A avaliação final da reunião foi positiva por parte das Comissões. Pois, além de ser a primeira reunião presencial com a participação da DPMG e da FGV, muitas pautas foram encaminhadas positivamente. O fato de ser um espaço presencial também foi avaliado como positivo, assim como a participação massiva das Comissões da R2 e a presença do MAB no espaço.