Tomaram posse, na última quinta-feira (26), em Brasília, os novos membros titulares e suplentes do Comitê Interfederativo (CIF). As novas nomeações ocorreram após homologação das eleições realizadas em agosto, durante o Encontro das Pessoas Atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba. O Encontro representou um marco importante para a efetiva participação das pessoas atingidas no sistema de governança do processo de reparação. 

Os novos representantes ocupam, agora, vagas nas diversas instâncias da governança, como as Câmaras Técnicas, os Conselhos Curador e Consultivo da Fundação Renova e o Comitê Interfederativo (CIF), onde a atingida Mniamá T Puri (Meire Cristina Teodoro Gomes), atingida do território 08 (Aimorés) assessorada pela Aedas, ocupa uma cadeira. Esses representantes atuarão diretamente nas discussões e decisões sobre a reparação dos danos causados pelas mineradoras Samarco, Vale e BHP Billinton. Além disso, também contribuirão para a elaboração e implementação de políticas de reparação mais justas.

Todos os territórios assessorados pela Aedas no Programa Médio Rio Doce também estão representados em diversas câmaras temáticas, com a posse dos representantes das comissões territoriais. Valeriana Gomes de Souza assumiu vaga na Câmara Técnica de Educação, Cultura, Lazer, Esportes e Turismo (CT-ECLET); Moisés Gomes da Silva foi empossado na Câmara Técnica de Participação, Diálogo e Controle Social (CT-PDCS); Miguelito Teixeira de Sousa integra a Câmara Técnica de Economia e Inovação (CT-EI); Luis Carlos Lopes tomou posse na Câmara Técnica de Reconstrução e Recuperação de Infraestrutura (CT-Infra); Renato Correia de Oliveira participa da Câmara Técnica de Organização Social (CT-OS); e Nilsa Abreu da Silva compõe a Câmara Técnica de Biodiversidade (CT-BIO). 

Também fazem parte dos espaços de governança Maria José Batista Meireles e Emerson Cruz, que integram o Conselho Curador da Fundação Renova, e Maria Célia Albino, que ocupa uma vaga no Conselho da Diretoria da Fundação Renova.

Fórum de Observadores

No Fórum de Observadores, os territórios assessorados pela Aedas no Programa Médio Rio Doce estão representados por eleitos que terão papel fundamental no acompanhamento das decisões do processo de reparação.  

Pelo Território 03, Roselma Pereira dos Santos, de Fernandes Tourinho, e Ednilson Gomes da Silva, de Cachoeira Escura, foram escolhidos. No Território 06, os representantes eleitos foram Iris Fernandes e Vânia Fátima Mendes. Já no Território 07, os eleitos foram Waldeci Pereira da Silva Tostes e Ronaldo Gomes de Oliveira. Pelo Território 08, Weberson Gomes da Silva Pereira e Nilson Pereira da Silva também atuarão no Fórum. Esses representantes terão a responsabilidade de monitorar e contribuir para que o processo de reparação seja realizado de forma justa e transparente.

Papel da Aedas

Sarah Suzan, coordenadora geral de mobilização do Programa Médio Rio Doce, esteve em Brasília acompanhando as pessoas atingidas e explica o papel da Aedas no processo de assessoramento das pessoas atingidas. 

“A atuação da Aedas tem sido prestar assessoria para a mobilização e organização dos territórios atingidos, prestando apoio técnico e jurídico para assegurar que as demandas e necessidades dos atingidos sejam apresentadas de forma eficaz nos espaços de governança. A assessoria independente é essencial para garantir que as pessoas desses territórios tenham voz ativa no processo de reparação”, afirma. 

Giovana Nobre, coordenadora da equipe responsável pelas Diretrizes de Reparação Integral do programa Médio Rio Doce da Aedas, aponta que o direito à participação dos atingidos na reunião do CIF ‘é um avanço’. “Essa participação representa um avanço na construção de um processo de reparação mais inclusivo e transparente, permitindo que os atingidos desempenhem um papel protagonista na busca por soluções justas e duradouras”, afirma Giovana.

Reconhecimento do Povo Puri

A Câmara Técnica Indígena e Povos e Comunidades Tradicionais (CT-IPCT), responsável por assessorar o Comitê Interfederativo (CIF) dentro do Sistema de Governança da bacia do Rio Doce, reconheceu o povo indígena Puri da região de Aimorés e Resplendor como atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão e determinou a execução de programas e ações em benefícios dos atingidos. 

A CT PCT tem como competências orientar, acompanhar, monitorar e fiscalizar o Programa de Proteção e Recuperação da Qualidade de Vida dos Povos e Comunidades Tradicionais (PG 04), previsto no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC). 

Camila Ribeiro, coordenadora da equipe de Povos e Comunidades Tradicionais do Programa Médio Rio Doce, celebra o reconhecimento do povo Puri e os avanços para os povos originários. “Reconhecer o povo Puri como atingido é uma conquista histórica que reforça a luta por justiça. A CT-IPCT vai garantir que as ações e programas destinados a esses povos sejam implementados com respeito às suas especificidades e necessidades”, explica. 

Camila ressalta ainda que outras comunidades tradicionais ainda não foram reconhecidas ao longo da bacia do Rio Doce e que estão na luta pelo reconhecimento. “É essencial que continuemos a lutar pelo reconhecimento dessas comunidades, que também sofrem com os danos causados pelo rompimento e têm suas tradições e modos de vida ameaçados. O reconhecimento é o primeiro passo para que possam acessar seus direitos e garantir uma reparação justa e integral.”, conclui.

Processo de Eleição e Homologação

O processo eleitoral foi conduzido com a participação de representantes das Comissões Locais Territoriais dos territórios atingidos, além de membros dos Povos e Comunidades Tradicionais. Embora a Comunidade Quilombola do Degredo e outros grupos tradicionais tenham optado por não participar do processo eleitoral, as vagas a eles destinadas serão mantidas até que seus representantes sejam definidos.  

A homologação do Encontro da Bacia foi realizada pelas instituições de justiça responsáveis por acompanhar o Caso Samarco, conforme estabelecido no Termo de Ajustamento de Conduta de Governança (TAC-Gov).

Sobre o Encontro das Pessoas Atingidas

O Encontro das Pessoas Atingidas, realizado em Belo Horizonte, foi um espaço democrático que reuniu representantes dos territórios atingidos e de Povos e Comunidades Tradicionais. A iniciativa faz parte de um esforço contínuo para assegurar que a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem seja conduzida de forma justa e inclusiva, respeitando os direitos e as vozes dos atingidos e atingidas.

Texto: Thiago Matos – Assessor de Comunicação programa Médio Rio Doce da Aedas