Projetos nos quilombolas de Brumadinho e em Unidades Territoriais Tradicionais (UTTs) em Juatuba e Mateus Leme estão em fase de detalhamento. 

Os projetos de reparação socioeconômica dos Anexo 1.3 e Anexo I.4, voltados para os Povos e Comunidades Tradicionais, estão agora em processo de detalhamento pela Vale.  

Em Brumadinho, entrou em fase de detalhamento o projeto que prevê a construção de quatro Centros Culturais nas comunidades quilombolas de Marinhos, Ribeirão, Rodrigues e Sapé. 

O detalhamento, que é um planejamento que ocorre antes do início da execução, é realizado pela Vale. A empresa possui a obrigação de execução destas iniciativas após a autorização para início, concedida pelos Compromitentes – Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).  

Os detalhes específicos sobre o escopo serão definidos ao longo do detalhamento do projeto, com o envolvimento das comunidades contempladas.     

Na Região 2, as comunidades e povos tradicionais, com suporte da Assessoria Técnica, finalizaram, em setembro de 2023, a elaboração de documentos orientativos. Estes documentos, que estabelecem diretrizes para a execução dos projetos em colaboração com as 13 Unidades Tradicionais Territoriais (UTTs) do Povos e Comunidades Tradições de Matriz Africana (PCTRAMA), tiveram como principais temas Segurança Hídrica e Educação. 

Uma vez finalizados, os documentos foram enviados para análise, tanto pela Vale S.A quanto pelo Comitê Pró Brumadinho, que, por sua vez, levantaram alguns questionamentos. 

“Atuando como mediadora, a Aedas recebeu os questionamentos desses órgãos e organizou uma metodologia para a devolutiva desses pontos de atenção aos PCTRAMA, objetivando informar e qualificar as propostas dos projetos para as Unidades Tradicionais Territoriais (UTTs) envolvidas”, explicou Gabriela Cavalcanti, da equipe técnica da Aedas que acompanha os Anexos I.3 e I.4, do Acordo Judicial.   

A partir disso, foram realizadas uma série de reuniões entre 17 de outubro e 13 de novembro, que visavam responder as dúvidas surgidas e planejar os próximos passos com a equipe técnica da Vale. 

De acordo com Beatriz Borges, da equipe da Aedas que acompanha os PCTs, essa tem sido uma etapa muito importante e de valia para os Povos e Comunidades Tradicionais.  

“Agora, se iniciou o processo da construção do Formulário de Detalhamento de Iniciativa nas reuniões com a Vale, que estão sendo acompanhada pela Aedas e o Comitê Pró-Brumadinho, junto aos Povos e Comunidades Tradicionais. Nós já realizamos quatro reuniões de devolutiva de início do estudo do detalhamento com as comunidades tradicionais. Fizemos no Nzo Atin Oya Oderin, no Bakise Bantu Kasanje, Bakise Mona Ixi e Nzo Nguzu Kukia, onde o projeto escolhido foi programa de acesso à água para os PCTRAMA”, informou. 

                         
 
 
A responsabilidade pelo detalhamento dos projetos está a cargo da Vale. A fase de detalhamento com os PCTRAMA, na região 2, deu início em 08 de novembro. É papel da ATI mediar as agendas entre Vale e as lideranças das UTTs, além de acompanhar as reuniões para dar apoio técnico às comunidades. 
 

Ao todo, participaram 5 UTTs dessa fase de detalhamento dos projetos até o momento, são elas: 
 

 
A empresa poluidora Vale deve entregar, dentro de um período de 90 a 180 dias, um planejamento que inclua o escopo, o cronograma, estimativas de custos, análise de riscos, resultados almejados, indicadores de progresso, metas estabelecidas e marcos para a entrega dos projetos.  

“Este planejamento pré-execução é fundamental para assegurar que as iniciativas atendam às expectativas e necessidades das UTTs atingidas na região do Paraopeba”, afirmou Gabriela. 

Após o processo de detalhamento, os projetos serão submetidos para uma nova avaliação pelos compromitentes, sendo encaminhados para a auditoria socioeconômica realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).  

Esta auditoria tem a função de verificar se a estruturação dos projetos está em conformidade e se os custos e prazos propostos estão alinhados com os padrões de mercado. Se a auditoria da FGV emitir um parecer positivo, indicando que os projetos são tecnicamente e financeiramente viáveis, as autorizações para início poderão ser concedidas. 

Texto: Comunicação e Equipe Aedas do Eixo Anexo I.3 e I.4