Resolução que desrespeitava a Consulta Prévia, Livre e Informada dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) foi revogada

A revogação se deu pela luta dos Povos e Comunidades Tradicionais, movimentos sociais, instituições, pesquisadores e parlamentares parceiros No dia 31 de maio de 2023, foi publicado no Diário Oficial de Minas Gerais a revogação da Resolução Conjunta das secretarias estaduais de…







