Em março, a Comissão PCTRAMA elaborou uma Carta de reivindicações e enviou às IJ’s exigindo respeito ao critério de autodeclaração e cumprimento do Protocolo de Consulta Prévio já existente. Ato realizado em Juatuba, Região 2 da Bacia do Paraopeba, pelos…
O programa “Aedas no Ar”, do projeto Aedas Paraopeba, é atualmente veiculado quinzenalmente. Para acessar as edições anteriores e ouvi-las, clique aqui. 🎧 Ouça nesta edição #76 do Aedas no Ar 🎧 🎙️ Entrevista com Bruno Kassabian, coordenador da equipe…
O próximo passo será o julgamento do recurso, pelos desembargadores da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Prédio do Ministério Público de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Foto: Reprodução MPMG No dia 10 de…
A prescrição, que estabelece um limite de tempo para buscar indenização, é um aspecto crucial nos processos judiciais. As decisões recentes do TJMG afirmaram que a prescrição ainda não aconteceu, embora não tenham especificado a data exata em que ocorrerá. …
O MPMG reforçou a importância de consolidar a Rede Estadual de Monitoramento de Metais e da criação de uma linha de cuidado no SUS para os atingidos e atingidas. No dia 3 de agosto, a Aedas acompanhou o Seminário da…
🎧 Ouça nesta edição #75 do Aedas no Ar 🎧 Entrevista com Juliana Funari (Aedas – Paraopeba) sobre Projetos das Comunidades, Plano Participativo e Governança Popular. E mais: ⏩ Restrição de monitoramento dos projetos dos Anexos I.3 e I.4 convertidos…
Dona da barragem que rompeu em 2019 matando 272 pessoas, Vale deve garantir mais de R$ 180 milhões para Fundação sem fins lucrativos que será criada para a governança do Memorial que homenageia as vítimas fatais. Mineradora está proibida de…
Mulheres representam 68,91% das participações nos GAAs, 70,6% nas RDs, 56% nos AGMs, 66,03% nas comissões e 74% nos intercâmbios. O Dossiê Temático das Mulheres Atingidas, construído pela Equipe de Monitoramento de Gênero da Aedas, tem como foco realizar…
Os projetos para Bacia do Rio Paraopeba (Anexo 1.3) e os projetos para Brumadinho (Anexo 1.4) buscam sanar parte dos danos causados pelo rompimento aos municípios e ao coletivo da população atingida. A Fundação Getúlio Vargas, Auditoria Independente dos Projetos…
No total, o Lataci/CAMF analisou 112 atividades executadas pelas ATIs. Dentre elas, 105 foram consideradas pertinentes para o processo de Reparação nos territórios atingidos. No entanto, foram indicadas readequação metodológica e/ou melhor detalhamento em 67 dessas atividades para aprimoramento de sua execução. Apresentação do Estudo de Pertinência das atividades das ATIs, realizado…