Protocolo de Consulta Livre, Previa, Informada Consentida e de Boa Fé – Comunidades Quilombolas de Sapé, Rodrigues, Ribeirão E Marinhos, Brumadinho MG.

PAR06-24-P1 – Cartilha do protocolo de consulta livre, prévia, informada, consentida e de boa-fé de cada comunidade tradicional assessorada






