Dossiê sobre o Anexo 1.3/1.4 (2ª versão)
Projeto Paraopeba
Vozes do Paraopeba – 28ª edição: Mulheres na luta pela reparação socioeconômica
Familiares de vítimas da tragédia-crime em Brumadinho vão protestar contra pedido de habeas corpus do ex-presidente da Vale
Manifestação será na próxima segunda-feira, 4 de março, das 9h às 13h, em frente ao TRF6, Avenida Álvares Cabral, 1805, em Belo Horizonte Familiares das vítimas em protesto e romaria em Brumadinho no dia 25 de janeiro de 2024 |…
Cadernos para a Governança Popular dos Projetos de Demandas das Comunidades Atingidas (Anexo I.1) – Propostas de Diretrizes para Fluxos de Projetos Comunitários e Fluxo de Crédito e Microcrédito – Região 1
PAR06-2-P1 – Relatórios com a sistematização da execução das etapas de decisão, implementação e funcionamento da Governança Popular do Anexo I.1.
Cadernos para a Governança Popular dos Projetos de Demandas das Comunidades Atingidas (Anexo I.1) – Propostas de Diretrizes para Fluxos de Projetos Comunitários e Fluxo de Crédito e Microcrédito – Região 2
PAR06-2-P1 – Relatórios com a sistematização da execução das etapas de decisão, implementação e funcionamento da Governança Popular do Anexo I.1.
PCTs: diferenças entre a certificação de autoidentificação e titulação de terras de comunidades tradicionais
Saiba o que é necessário para solicitar a certificação e o que é a Titulação de Povos e Comunidades Tradicionais Após uma comunidade quilombola ou ribeirinha, por exemplo, se reconhecer como tradicional, muitas dúvidas passam a ser presentes. Uma das…
Diferenças entre a regularização fundiária proposta pelo Anexo I.4 e a regularização fundiária coletiva em comunidades quilombolas
Artigo aborda os procedimentos específicos, como o direito à Titulação Coletiva de terras quilombolas Garantir o direito da demarcação das terras quilombolas de forma adequada, se constitui em garantia do direito à existência de reprodução social dessas comunidades e realização…
Caderno reúne levantamento das demandas individuais e coletivas referentes ao PTR nas regiões 1 e 2
Foram encaminhadas mais de 60 demandas individuais e 15 documentos com demandas coletivas no segundo semestre de 2023 O Programa de Transferência de Renda (PTR) é um direito da população atingida que está previsto no Anexo I.2 do Acordo Judicial…
Vozes do Paraopeba – 27ª edição: 3 anos do Acordo: comunidades aguardam projetos e cobram acesso a programas
Veja os principais pontos de cada anexo do Acordo e relembre a mobilização das pessoas atingidas por participação efetiva Editorial: 3 anos do Acordo e primeiros passos de consolidação do Anexo I.1 Fevereiro é o mês que marca os 3…
“Eles não são apenas um número”, defendem familiares das vítimas fatais do rompimento
Após 5 anos, comissão reúne familiares na busca por três vítimas fatais ainda não encontradas Placa com o nome das 272 joias em Brumadinho – Foto: Felipe Cunha | Aedas Cinco anos, 1.826 dias, 72 meses, 313 semanas. São números…