Após publicação de edital pelas IJs para substituição da Aedas, continuidade da ATI nas regiões 1 e 2 é prejudicada e coloca o Anexo I.1 em paralisação Sede do TJMG em Belo Horizonte. Foto: Valmir Macêdo A Aedas apresentou ao…
PAR06-25-P1 – Relatório técnico com sistematizações dos direitos, legislações e entidades responsáveis pelos Povos e Comunidades Tradicionais.
O objetivo da audiência é apresentar os resultados científicos preliminares das pesquisas já concluídas pelo Comitê Técnico-Científico (CTC) do Projeto Brumadinho, da UFMG, e para tratar de atraso nas fases iniciais dos ERSHRE O juiz Murilo Silvio de Abreu, da…
Com risco de colapso no assessoramento técnico às comunidades atingidas das Regiões 1 e 2, Aedas interpõe recurso e defesa no Tribunal de Justiça de Minas Gerais diante da possibilidade de mais de 300 mil pessoas serem prejudicadas e ficar sem assessoramento A Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas), em 24…
O Protocolo deve ser integralmente respeitado, conforme garante a Convenção 169 da OIT
Após mais de 50 horas de paralização de linha férrea, lideranças conquistaram mesa de diálogo com IJs
RESPOSTA. Em ofício a EG ressalta que a proposta definitiva prevê que as ondas de projetos devem ser executadas de forma simultânea e isonômica entre as regiões. Por meio de ofício, a Entidade Gestora comunicou a suspensão da atividade de…
Entre os dias 7 e 14 de novembro, STF irá julgar ação que discute a legitimidade do MP para promover liquidação coletiva e representar os atingidos