TJMG divulga data para escolha da câmara que vai julgar ação do novo auxílio emergencial

Atingidos cobraram celeridade no julgamento da ação em última reunião com a presidência do Tribunal.

Atingidos cobraram celeridade no julgamento da ação em última reunião com a presidência do Tribunal.

JORNAL. Nesta edição, você confere também a decisão do juiz que suspendeu o procedimento administrativo aberto contra a Aedas. JUSTIÇA NÃO SE NEGOCIA Enquanto a reparação e a justiça não acontecem, nenhum responsável da Vale foi condenado, a reparação socioambiental…

Após pedido do juiz, FGV tem o prazo de 3 dias para prestar esclarecimentos Em movimentação processual realizada no dia 26 de setembro, o juiz Dr. Murilo questionou a projeção de fim do Programa de Transferência de Renda para outubro…

Com o fim do PTR anunciado para outubro, lideranças cobram celeridade da justiça no julgamento da ação civil pública em trâmite na Segunda Instância.

Segundo o juiz Murilo Silvio de Abreu, não há evidente desvio de finalidade apto a justificar a medida extrema de destituição imediata da ATI.

Rejeição do Des. Praça Leite ao pedido liminar feito pelas IJs e decisão proferida pelo Dr. Murilo de Abreu reforçam o direito à ATI das pessoas atingidas Duas importantes decisões para as pessoas atingidas pelo desastre-crime da Vale em Brumadinho…

Como encaminhamento, o Dr. Paulo de Tarso, após ouvir os representantes, indicou que iria dialogar internamente no MPMG Na última terça-feira, dia 16 de setembro, foi realizada reunião com o Procurador Geral de Justiça Dr. Paulo de Tarso Morais Filho,…

Instituições de Justiça recorrem para a 2ª instância de decisão judicial que assegurou a correção de recursos para garantia do direito à Assessoria Técnica Independente nas Regiões 1 e 2 NOVA VIOLAÇÃO AO DIREITO À ATI DAS REGIÕES 1 E…

Cerca de 6200 carcaças de peixes foram contabilizadas nesse episódio, incluindo espécies como surubins, cascudos, piranhas e pacamã Entre os dias 6 e 10 de setembro de 2025, pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho relataram à…

Ministro do STJ Sebastião Reis Júnior, relator do recurso, deu provimento parcial para o recurso especial do Ministério Público Federal