Remuneração dos conselheiros e conselheiras da Governança Popular do Anexo I.1 é negada pelas IJs
REMUNERAÇÃO NEGADA. Instituições de Justiça decidem contra a remuneração na governança popular do AI1 apesar dos apelos das lideranças atingidas
Projeto Paraopeba - Região 2
Instituições de Justiça apresentam explicações sobre fim do PTR
Manifestação conjunta foi apresentada em resposta ao despacho judicial que solicitou esclarecimentos sobre a proposta da FGV para a finalização do PTR As Instituições de Justiça apresentaram petição conjunta ao juiz explicando os fundamentos que levaram à escolha do “Cenário…
Emicon precisa comprovar integral cumprimento de medidas emergenciais
SEGURANÇA DE BARRAGENS. Ministério Público e juiz solicitam que sócios da empresa mineradora de Brumadinho comprove cumprimento das ações A Emicon Mineração e Terraplenagem Ltda. é responsável pela barragem construída por alteamento por linha de centro, contínuo, método que que…
Novo auxílio emergencial: desembargador atende pedido das pessoas atingidas e marca o julgamento virtual para o dia 22 de outubro
Desembargador reconheceu a gravidade da causa não considerou justificativa da Vale quanto ao pedido de julgamento presencial e reinseriu o processo na pauta da sessão virtual da próxima quarta-feira.
Anexo I.1: Lideranças das Regiões 1 e 2 listam ideias de projetos em encontro com Aedas
Atividade realizada em agosto e setembro visa contribuir com a construção do Anexo I.1 nos territórios
DESMOBILIZAÇÃO: Sem recursos para continuidade, Aedas coloca equipe em aviso prévio e assessoramento das pessoas atingidas no Anexo I.1 é interrompido
Decisão que suspende a complementação de recursos para Plano de Trabalho nas Regiões 1 e 2 e determinação de devolução de recursos já recebidos impõe à Aedas necessidade de encerrar execução das atividades do Anexo I.1 Ontem, 15 de outubro…
Novo auxílio no Paraopeba: Vale tem 48h para se justificar sobre oposição a julgamento virtual
Prazo começou a contar nesta quarta (16). A definição de quem será o relator do recurso, marcada para o dia 22 de outubro, foi cancelada em razão de manifestação da mineradora, sem indicação de nova data As associações autoras da Ação…
Após pedido das IJs, decisão obriga Aedas a devolver recursos iniciais para Plano de Trabalho do Anexo I.1
Devolução é resultado de recurso das Instituições de Justiça na 2ª Instância do TJMG, que recorre da decisão do Juiz Murilo de Abreu que autorizou o depósito, com o valor corrigido para as regiões 1 e 2
Desembargador suspende decisão que garantia correção de valores para ATI nas Regiões 1 e 2 para continuidade da assessoria no Anexo I.1
Após novo requerimento das IJs, desembargador acatou a suspensão dos efeitos da decisão proferida pelo juiz Murilo Silvio No dia 8 de outubro, as Instituições de Justiça (Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual e Ministério Público Federal) apresentaram ao…
Anexo I.2: Instituições de Justiça negam pleito da transmissibilidade de parcelas do PTR
O pleito foi encaminhado em 2024, a partir do pedido das Comissões de Atingidos e Atingidas da Região 2, com apoio da ATI. As Instituições de Justiça (IJs) encaminharam parecer técnico no dia 08 de outubro, com a negativa da…