Com 4 votos a favor, o julgamento é novamente suspenso após pedido de vista do Ministro Gilmar Mendes Na semana passada foi retomado no Superior Tribunal Federal (STF) o julgamento da ação que discute a legitimidade do Ministério Público de…
Mais uma vitória em relação à implementação do Plano de Trabalho do Processo e os estudos realizados
Juiz também determina que FGV informe o custo mensal do PTR para os beneficiários cadastrados, considerando o valor anterior à redução de março de 2025, e declare se possui condições de operacionalizar os pagamentos até julho de 2026 Na sexta-feira,…
Prazo de 10 dias ofertado pelo TJMG para IJs configura uma violação do direito à ATI das pessoas atingidas das regiões 1 e 2 e provoca maiores atrasos no andamento do Anexo I.1 em toda Bacia do Paraopeba.
Acompanhe as notícias que envolvem a Reparação de Danos nas Regiões 1 e 2 da Bacia do Rio Paraopeba.
Decisão reforça a aplicabilidade da PNAB, do princípio da centralidade do sofrimento da vítima e da reparação integral para autorizar o recebimento de novo auxílio emergencial, a ser instituído provisoriamente nos termos do PTR
Família de Zé Pretinho, em Mário Campos, mantém viva a tradição quilombola por meio das celebrações do congado da sua Irmandade de Nossa Senhora Aparecida O trabalho da Aedas junto aos povos e comunidades tradicionais é norteado pelo fortalecimento da…
Abaixo confira a lista de Comunidades e dos Conselhos Locais do Anexo I.1 na Região 1 (Brumadinho): Abaixo confira a lista de Comunidades e dos Conselhos Locais do Anexo I.1 na Região 2 (Betim, Igarapé. Juatuba, Mário Campos, Mateus Leme…
Após publicação de edital pelas IJs para substituição da Aedas, continuidade da ATI nas regiões 1 e 2 é prejudicada e coloca o Anexo I.1 em paralisação Sede do TJMG em Belo Horizonte. Foto: Valmir Macêdo A Aedas apresentou ao…
O objetivo da audiência é apresentar os resultados científicos preliminares das pesquisas já concluídas pelo Comitê Técnico-Científico (CTC) do Projeto Brumadinho, da UFMG, e para tratar de atraso nas fases iniciais dos ERSHRE O juiz Murilo Silvio de Abreu, da…