Manual de orientações para as equipes relativas a questões jurídicas, marcadores sociais e PCTs

(PAR06-30-P1 – Elaboração de manual com orientações para as equipes relativos a questões jurídicas, marcadores sociais e PCTs.

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Acompanhe as notícias que envolvem a Reparação de Danos nas Regiões 1 e 2 da Bacia do Rio Paraopeba Foto aérea de Brumadinho | Aicó Culturas Vale apresentou recurso contra decisão da segunda instância sobre o direito à ATI A…

Consultoria contratada pela Aedas aponta altos níveis de substâncias como arsênio, cromo, chumbo, manganês e cádmio Vista do município de Juatuba, na Região 2 | Foto: João Paulo Dias – Aedas Posso consumir as plantas do meu quintal? Por que…

As pessoas atingidas aguardam a divulgação da primeira versão do documento Diálogo sobre saúde no território atingido durante visita do MPMG à Região 2 | Foto: Diego Cota – Aedas Após o período de Consulta Pública, a Secretaria de Estado…

O decreto descumpre o direito à Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI), garantido pela Convenção 169 da OIT Nos últimos anos os Povos e Comunidades Tradicionais do estado de Minas Gerais vem sofrendo investidas contra os seus direitos, principalmente daqueles…

Carta de reivindicações foi enviada às Instituições de Justiça Lideranças da Região 2 junto à Entidade Gestora do Anexo I.1, em 27 de abril de 2024 | Foto: Felipe Cunha – Aedas O Coletivo de Comissões das Pessoas Atingidas da…

A Consulta Livre, Prévia, Informada e de Boa Fé é essencial para proteger os modos de vida de comunidades tradicionais e conservar áreas ambientais Fotografia realizada no Tejuco por Felipe Cunha – Aedas A 1ª Vara da Justiça Federal de…

A mineradora defende que a decisão deve ser revista para restrição das fontes de financiamento das atividades das ATIs Reprodução site TJMG Em agosto de 2024, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgou o agravo apresentado pela Vale S.A…

As pautas desta edição incluem: Estudos Socioambientais, Formação em Direitos, Protocolo de Saúde, Processo Judicial, Direito à ATI e mais Setembro Amarelo: Direito à Vida, à Saúde e à Reparação Integral O dia 10 deste mês é, oficialmente, o Dia…

Acompanhe as notícias que envolvem a Reparação de Danos nas Regiões 1 e 2 da Bacia do Rio Paraopeba Atingidas e atingidos do Paraopeba em reunião no MPMG | Foto: Felipe Cunha/Aedas MAB realiza Encontro das Mulheres Atingidas da Bacia…