Juiz também determina que FGV informe o custo mensal do PTR para os beneficiários cadastrados, considerando o valor anterior à redução de março de 2025, e declare se possui condições de operacionalizar os pagamentos até julho de 2026 Na sexta-feira,…
Prazo de 10 dias ofertado pelo TJMG para IJs configura uma violação do direito à ATI das pessoas atingidas das regiões 1 e 2 e provoca maiores atrasos no andamento do Anexo I.1 em toda Bacia do Paraopeba.
Acompanhe as notícias que envolvem a Reparação de Danos nas Regiões 1 e 2 da Bacia do Rio Paraopeba.
Decisão reforça a aplicabilidade da PNAB, do princípio da centralidade do sofrimento da vítima e da reparação integral para autorizar o recebimento de novo auxílio emergencial, a ser instituído provisoriamente nos termos do PTR
Família de Zé Pretinho, em Mário Campos, mantém viva a tradição quilombola por meio das celebrações do congado da sua Irmandade de Nossa Senhora Aparecida O trabalho da Aedas junto aos povos e comunidades tradicionais é norteado pelo fortalecimento da…
Após publicação de edital pelas IJs para substituição da Aedas, continuidade da ATI nas regiões 1 e 2 é prejudicada e coloca o Anexo I.1 em paralisação Sede do TJMG em Belo Horizonte. Foto: Valmir Macêdo A Aedas apresentou ao…
O objetivo da audiência é apresentar os resultados científicos preliminares das pesquisas já concluídas pelo Comitê Técnico-Científico (CTC) do Projeto Brumadinho, da UFMG, e para tratar de atraso nas fases iniciais dos ERSHRE O juiz Murilo Silvio de Abreu, da…
Com risco de colapso no assessoramento técnico às comunidades atingidas das Regiões 1 e 2, Aedas interpõe recurso e defesa no Tribunal de Justiça de Minas Gerais diante da possibilidade de mais de 300 mil pessoas serem prejudicadas e ficar sem assessoramento A Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas), em 24…
O Protocolo deve ser integralmente respeitado, conforme garante a Convenção 169 da OIT
Encerramento do PTR, insuficiência de recursos para garantir a participação dos atingidos no Anexo I.1 e o risco de perda da ATI legitimamente eleita levaram as pessoas atingidas das regiões 1 e 2 a intensificarem seus processos de luta Assessoria…