Julgamento de ex-presidente da Vale no STJ tem pedido de vista e é adiado

Ministro do STJ Sebastião Reis Júnior, relator do recurso, deu provimento parcial para o recurso especial do Ministério Público Federal

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A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará, nesta terça-feira (16/09), o Recurso Especial (REsp) interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) para a responsabilização de Fábio Schvartsman, ex-presidente da VALE S.A. Denunciado na primeira instância em fevereiro…

A manifestação fixa a relatoria dos recursos relacionados ao rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, no Desembargador André Leite Praça, da 19ª Câmara Cível. Foto: Reprodução | Aedas A Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa de…

A Aedas descumpriu o Termo de Compromisso? Confira respostas para essas e outras perguntas 1 – A Aedas descumpriu o Termo de Compromisso, assinado entre as ATIs e IJs? Não, a Aedas não descumpriu o Termo de Compromisso assinado entre…

Juiz renovou pedido de vista, julgamento foi outra vez adiado e aguardará nova data de audiência Atualizada em 18/09/25 Na tarde do dia 18 foi retomado o julgamento do Agravo de Instrumento interposto pela Vale S.A. contra os planos de…

Confira os principais pontos da reunião da auditoria socioambiental

Obras visam qualificar a infraestrutura viária, facilitar o acesso a serviços e promover maior segurança no trânsito, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico local Foto Ilustrativa: Consultoria MIP Os projetos de pavimentação asfáltica em São Joaquim de Bicas, inseridos no Anexo…

Aedas afirma que não há nenhuma irregularidade na gestão do Fundo de Reserva e que há tentativa de desmoralização da entidade Foto: Aedas A Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas) vem, por meio desta nota, se manifestar com…

Confira os detalhes sobre as fases, os valores e o andamento de projetos previstos no Acordo de Reparação Em 4 de fevereiro de 2021, o Governo de Minas Gerais, em parceria com o Ministério Público, a Defensoria Pública e o…

Entre as principais pautas do ato estiveram a reparação, a proteção do Rio Paraopeba, a preservação da natureza e a continuidade do auxílio emergencial Nesta quinta-feira (5), Dia da Amazônia, atingidas e atingidos pelo rompimento da barragem da Mina Córrego…