Painel atendimentos e demandas – Paraopeba




Equipe da Aedas sistematiza, dados históricos, raciais, territoriais, socioeconômicos e culturais sobre comunidades tradicionais atingidas assessoradas. A Aedas, por meio da Equipe de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), do Projeto Paraopeba, lançou o Dossiê com dados referentes ao Processo de…

Esse Dossiê é um documento que apresentará todos os dados sistematizados pela Equipe de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) da Aedas, referente ao processo de assessoramento aos povos e comunidades tradicionais atingidos pelo rompimento das barragens B-I, B-IV e B-IV-A…

Decisão reafirma tutela de urgência com base na PNAB, garante recursos para dezembro de 2025, janeiro a março de 2026 e determina que ATIs divulguem esclarecimentos às comunidades A Justiça de Minas Gerais manteve a decisão que determina o pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial às pessoas…

As Instituições de Justiça deverão informar, em breve, os novos prazos e orientações sobre a votação O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou, no dia 19 de dezembro de 2025, o restabelecimento imediato do andamento do Edital de…

Decisão que suspendeu Edital de seleção de nova ATI também determinou pagamento das ATIs para o acompanhamento do Anexo I.1 e definiu que as Atividades do Plano de Trabalho do Processo não possuem teto financeiro Transferência de recursos e devolução…

TJMG indicou integrante que fará, conjuntamente com a FGV, a assinatura da autorização do pagamento das parcelas mensais do auxílio financeiro emergencial Em despacho proferido hoje, 10 de dezembro, o juiz Dr. Murilo Silvio de Abreu, atendendo à solicitação da…

O juiz concedeu prazo de dois dias para as Instituições de Justiça se manifestarem sobre a decisão Atingidos defendem a continuidade da Aedas em manifestação em outubro de 2025 | Foto: Lucas Jerônimo/Aedas Na tarde desta segunda-feira (08), o Juiz…

Recurso da Aedas para habilitação no edital foi negado sem ter os fundamentos avaliados, em expressa violação à segurança jurídica e ao direito das pessoas atingidas Ontem, 04/12, as Instituições de Justiça (IJs) realizaram uma live de apresentação das entidades habilitadas no…