O Governo Federal, por meio da Caixa Econômica Federal, inicia nesta quinta-feira (10) o pagamento do Programa de Transferência de Renda (PTR) destinado a agricultores familiares e pescadores artesanais atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão. A medida integra o…
Saiba por que esse cadastro é fundamental para acessar benefícios sociais e direitos da reparação O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, também conhecido por CadÚnico, é um dos principais instrumentos para garantir que famílias em situação de…
Folder com informações sobre o Cadúnico, como “Quem pode se cadastrar”, “Como fazer o cadastro”, e lista com locais de atendimento
Medida traz segurança jurídica e amplia acesso as medidas reparação para pescadores atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão O Governo Federal confirmou que pescadores e pescadoras profissionais artesanais atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão poderão acumular o benefício…
O PID foi criado para indenizar as pessoas atingidas que ainda não tiveram seus danos reparados e que atendam aos critérios estabelecidos no novo acordo de reparação. O prazo para adesão ao Programa Indenizatório Definitivo (PID) termina nesta sexta-feira, 4…
O Ministério da Saúde, por meio do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, percorreu, na última semana, municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo para dialogar diretamente com as pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, na…
Esta edição do jornal traz relatos de agentes multiplicadores, que reforçam a força da participação popular. Temas como geração de renda, acesso à água, energia solar, fortalecimento das políticas públicas e valorização dos saberes tradicionais foram pontos centrais das discussões…
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou, em 4 de junho de 2025, a Portaria nº 479 que cancela as licenças de pescadores e pescadoras profissionais que não realizaram o recadastramento obrigatório até 31 de março de 2025. A…