Comissões territoriais: a reparação organizada pelo povo atingido
Criadas a partir do TAC-Governança, as Comissões Territoriais fortaleceram a participação popular e a luta por direitos no Médio Rio Doce
Projeto Conselheiro Pena
Quatro mulheres atingidas assessoradas pela Aedas são selecionadas para projeto nacional de formação em direitos humanos
Iniciativa reúne lideranças femininas de quatro estados e fortalece protagonismo comunitário e acesso à justiça em territórios vulnerabilizados Uma articulação entre a Secretaria de Acesso à Justiça (SAJU), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e a Fundação Oswaldo…
Retomada de mutirões de conciliação do Dano Água exige atenção de atingidos no Médio Rio Doce
Foram retomados os mutirões de conciliação para pagamento das indenizações relacionadas ao chamado Dano Água, modalidade que prevê compensação por danos morais e materiais decorrentes da interrupção do abastecimento público de água potável após o rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015. Segundo…
Ministério da Pesca prorroga entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP)
Pescadoras e pescadores com pendências devem regularizar seus cadastros até 05 de abril O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) lançou comunicado, na última segunda-feira (02), informando que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP),…
Relatório das Instituições de Justiça consolida contribuições das mulheres atingidas e inaugura etapa participativa do Programa para Mulheres
Documento sistematiza contribuições de mais de 4,3 mil mulheres atingidas e estabelece as bases iniciais para a construção participativa do Programa para Mulheres As Instituições de Justiça divulgaram o Relatório de Consolidação das Contribuições Territoriais para o Programa para Mulheres,…
Emater anuncia ajustes em edital de implantação de sistema de energia solar para pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão
Medidas atendem a recomendações do Ministério Público de Minas Gerais, motivadas por ofícios das Assessorias Técnicas Independentes A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) informou ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) o…
Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência Social e Combate à Fome (MDS) promove encontros sobre PROFORT-SUAS no Médio Rio Doce
Iniciativa integra as ações de acompanhamento do Novo Acordo Rio Doce e promove diálogo entre pessoas atingidas, gestores públicos e o SUAS nos territórios Nos dias 05 e 06 de fevereiro, o Ministério de Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome (MDS) por…
EMATER: aberta seleção de “Projeto de Implementação de Sistemas de Energia Fotovoltaica” voltado às pessoas atingidas
A EMATER-MG divulgou o edital de chamamento público 001/2025, no intuito de selecionar beneficiários para participar do Projeto de Implementação de Sistemas de Energia Fotovoltaica. Esse projeto faz parte do Programa de resposta a enchentes e recuperação ambiental e produtiva das margens do rio Doce, em cumprimento das ações previstas no anexo 18 do novo acordo. …