Negras e negros foram os mais afetados com o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho

O rompimento da barragem da Vale em Brumadinho impactou, e muito, a vida das pessoas atingidas. Tudo mudou após 25 janeiro de 2019, especialmente para negros e negras, de baixa renda, que são maioria no território.

Isso é o que evidencia um estudo amostral realizado pelo Grupo de Pesquisas em Política Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (Poemas), após o desastre-crime em Brumadinho.

O Poemas, realizado em 2019, levantou as características das populações atingidas nas áreas que sofrem os impactos do rejeito da barragem, englobando, inicialmente, as comunidades ao longo do córrego do Feijão até o bairro rural de Pires.

Os dados revelam que mais de 60% da população afetada é não branca (negros ou originários-indígenas). Esse percentual é maior do que o número de pessoas não-brancas no município de Brumadinho e no estado de Minas Gerais.

Nas áreas de Parque da Cachoeira e Córrego do Feijão, os percentuais de não brancos, no período do estudo, era de 70,5% e 58,8% respectivamente.

Dados extraídos dos Registros Familiares/Aedas (RFs) das regiões 1 e 2 do Paraopeba aproximam-se da realidade encontrada pelo levantamento do Poemas. Das 23.634 pessoas cadastradas, cerca de 69% se declaram não brancas (sendo 41% pardas, 18% pretas e 8% responderam “outros”). Também, 41% classificou como “muito alta” a diminuição da renda familiar enquanto um dano proveniente do rompimento.

Ainda em relação ao aspecto da renda, 48% das pessoas que, no ato do registro, informaram que algum membro de núcleo familiar procurava emprego nos últimos 6 meses, também eram pessoas auto-declaradas pardas e pretas.

Essa realidade não ocorre por acaso. De acordo com o Poemas, obras que tem alto grau de risco à vida e grande impacto, como é o caso da mineração, normalmente são pensadas e autorizadas em condições que atingem muito mais os que tem menos, os mais pobres, os que não tem poder político ou de decisão para impedir os abusos contra as pessoas, as comunidades e o meio ambiente.

Racismo ambiental

O conceito de racismo ambiental denuncia que a população não branca (pretos, pardos, originários, em sua maioria) é a parcela que mais sofre com os impactos negativos decorrentes do rompimento de barragens. Um exemplo disso, é o fato de que a alocação do “depósito temporário de rejeitos”, se dá próximo a diversas comunidades cuja maioria das pessoas que a compõem são negras.

Racismo religioso

Racismo religioso é um conjunto de práticas violentas que expressam a discriminação e o ódio pelas religiões de matriz africana e seus adeptos, assim como pelos territórios sagrados, tradições e culturas afro-brasileiras. No Brasil, as manifestações de violência contra grupos ou pessoas praticantes de religiões de matriz africana estão cada vez mais graves. A Lei nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007, instituiu o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa com o objetivo de promover o respeito, o diálogo e pregar a liberdade religiosa e a paz. A Lei homenageia a Mãe Gilda de Ogum, do terreiro de candomblé Ilê Asé Abássa de Ogum, localizado em Itapuã (BA), falecida no dia 21 de janeiro de 2000, num contexto de intolerância religiosa.

No Brasil, os principais alvos da intolerância são as religiosidades de matriz africana: a Umbanda, o Candomblé, o Batuque, o Xangô, os Reinados entre outras que compartilhem uma origem negra/africana de acordo com dados da Ouvidoria de Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em 2021, o número de denúncias sobre intolerância religiosa e racismo religioso, mais do que dobraram com relação à 2020, chegando à 571 casos. Dentre os estados da federação, Minas Gerais ocupa o terceiro lugar no “ranking” do racismo religioso.

O rompimento da barragem agrava as situações de racismo religioso, uma vez que, inviabilizou lugares antes utilizados pelos Povos e Comunidades de Tradição Religiosa Ancestral de Matriz Africana (PCTRAMA) para realizar seus ritos. Eles foram obrigados a buscar outros locais, por vezes, desconhecidos e distante das suas Unidades Territoriais Tradicionais (UTTs). É indispensável lembrar que a prática litúrgica é um dos pilares que os constituem como povos tradicionais.