A atividade contou com a participação de 2.500 pessoas atingidas de todas as regiões do Brasil 

Foto: Patrícia Sousa | Aedas

Um grupo de lideranças das regiões 1 e 2 da Bacia do Paraopeba, atingidas pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, participam da Jornada Nacional de Lutas que ocorre em Brasília entre os dias 4 e 7 de novembro. 

A Jornada é organizada pelo Movimento Nacional dos Atingidos por Barragens (MAB) e busca dar visibilidade às principais reivindicações do Movimento: reparação, efetivação dos direitos e políticas de proteção social para os atingidos por parte do Estado brasileiro.   

Um caminho para garantir a proteção à população atingida é a aprovação da PNAB, a Política Nacional de Direitos da População Atingida por Barragens. O Projeto de Lei 2788/19 será votada na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal nesta terça-feira (7). 

Fernanda Oliveira, integrante da coordenação do MAB em Minas Gerais, avalia que a aprovação da PNAB é estratégica para as comunidades atingidas, pois garante mais segurança jurídica diante das grandes empresas poluidoras. 

Foto: Patrícia Sousa | Aedas

“Em Minas Gerais, já foi aprovada a PEAB, que é a Política Estadual de Atingidos por Barragem. Ambas as políticas têm o mesmo conteúdo, do ponto de vista de quem é o atingido, quais são as categorias que são atingidas, quais os danos que os atingidos sofreram e qual é a reparação. Porque os empreendedores, as empresas, eles têm os seus marcos legais, garantem a sua segurança jurídica, e não tem nenhuma lei para os atingidos”, pontuou Fernanda. 

O projeto de lei da PNAB define responsabilidades, formas de reparação e mecanismos de prevenção e mitigação de impactos dos empreendimentos com barragens no Brasil. Outra reivindicação do Movimento é a criação de um “Fundo Nacional Para a Reparação das Populações Atingidas”. O fundo é proposto para ser gerido de maneira participativa pelas pessoas atingidas e tem como foco a garantia de recursos para projetos de prevenção de novas tragédias no Brasil ligadas a grandes obras como represamento de água, mineração e produção de energia.  

Atingidas do Paraopeba 

Foto: Patrícia Sousa | Aedas

Lucília da Mata, de 68 anos, mora no bairro São Conrado, em Brumadinho (MG). Ela conta as dificuldades que sua comunidade passou a ter após o rompimento da barragem e, também, com as fortes enchentes nos últimos anos. 

“Eu moro praticamente dentro do rio. A gente mora ao redor do rio. Quando chove, dá muita enchente, a gente fica ilhada, não tem como a gente sair de casa, ficamos sem água, ficamos sem luz e eles não faz nada, eles não ajudam a gente em nada. Pessoal da minha rua gostava de pescar, agora a gente nem pode pescar mais. Os frutos que dão, verduras, a gente não pode nem comer, a gente compra e fica pensando de onde é que tá vindo essas frutas, essas verduras, fica com medo. E dá muito também a dengue, né? Dando dengue por demais da conta, principalmente a gente que mora perto do rio”, contou Lucília.    

Michelle Rocha é atingida e militante do MAB em Monte Calvário, Betim (MG). Para ela, a ida à Brasília é a cobrança das autoridades por respostas concretas para as comunidades atingidas.  

“A gente como mulher, mãe, que é a maioria, a gente vem na intenção de deixar um futuro melhor pros nossos filhos, é o que me incentiva estar aqui hoje, em Brasília, é trazer a esperança de que crimes como esses não aconteçam mais, e deixar um futuro melhor pros nossos filhos”, contou Michelle. 

A aprovação de uma lei que regulamente uma Política Nacional para as pessoas atingidas por barragem busca fortalecer a participação das comunidades atingidas por meio de um marco regulatório que deve ser seguido pelos estados e municípios. 

Para Michelle Rocha, uma lei nacional vai fortalecer a busca por justiça e punição diante das empresas poluidoras, e também uma reparação que vá além de acordos na justiça. 

“Acordo feito a portas fechadas com o Estado, que favoreça só o poder público, político, e que não traz quase que benefício nenhum para as comunidades atingidas, a PNAB vai ser de muita importância, para que essas empresas não continuem cometendo esses crimes achando que não vai acontecer nada. Então a gente precisa da aprovação da PNAB já”, afirmou.  

Programação da jornada 

Foto: Patrícia Sousa | Aedas

No domingo (05), a programação da Jornada de Lutas em Brasília contou com o ato político inter-religioso “Revida Mariana”, em memória dos 8 anos do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). O ato ecumênico foi realizado na Antena de TV e reuniu mais de 2 mil pessoas.  

Na segunda-feira (06), a programação inclui o seminário: As mudanças climáticas e as reivindicações das populações atingidas, com a presença da ministra Marina Silva e do Ministro Silvio Almeida. 

Votação da PNAB no Senado 

Na terça-feira (7), às 9h, a PNAB (Projeto de Lei 2788/19) será votada na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal. No turno da tarde, as pessoas atingidas que estão na jornada farão uma Marcha rumo ao Congresso Nacional pela aprovação da Política Nacional de Direitos da População Atingida por Barragens. 

Outras fotos

Foto: Patrícia Sousa | Aedas