Na visita, a promotora conversou com lideranças comunitárias e visitou as obras do memorial às 272 vítimas fatais do rompimento da barragem
A Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) está em agenda presencial em todos os territórios da Bacia do Paraopeba. A promotora de Justiça Shirley Machado, responsável pela região Metropolitana, visitou o município de Brumadinho (região 1).
A visita ocorreu no dia 13 de maio, a promotora conversou com lideranças comunitárias do Parque da Cachoeira e Córrego do Feijão, visitou as obras do memorial às 272 vítimas fatais do rompimento da barragem, além do Centro de Convivência dos Familiares, no centro de Brumadinho.
A visita ao território foi organizada pela equipe da coordenadoria do Ministério Público Estadual. A Aedas, enquanto assessoria técnica independente, acompanhou a agenda nos territórios.
Na segunda-feira (16), a equipe do MPMG visitou os municípios de Betim, São Joaquim de Bicas e Mário Campos (região 2).
Memória às vítimas fatais
Na visita a Brumadinho, a Avabrum (Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão) conduziu a equipe do MPMG pelas obras do memorial em homenagem às 272 vítimas fatais do rompimento.
Irmã de uma das vítimas fatais, Josiane Melo, secretária da Avabrum, reforçou que tem sido constante a luta dos familiares por justiça, encontro, memória e não repetição de tragédias como a de Brumadinho.
“A assessoria técnica deve aproximar os atingidos às instituições de Justiça. Para os familiares de vítimas fatais, foi bem difícil imbuir que os familiares não fazem parte de nenhuma comunidade atingida, mas que, antes da lama chegar em qualquer comunidade, ela passou por cima dos nossos familiares, tirando a vida dos nossos parentes, causando uma destruição irreparável. Tem sido uma luta constante e diária para que em todos os encontros seja exposto o motivo de toda esta luta por reparação e respeito à memória das vítimas”, contou.
Na visita, foi mostrada a estrutura do Memorial que, além de seu caráter de honra e homenagem às vítimas fatais, também se propõe a ser um espaço de denúncia diante do rompimento que vitimou 272 vidas. “A gente precisa contar isso para que nunca mais aconteça”, afirmou Josiane durante a visita.
Cinco pessoas, vítimas fatais do rompimento, ainda não foram encontradas.
“Foi um momento de partilha, primeiro do sofrimento das pessoas que relataram questões muito fortes de tudo o que sofreram e também do que vêm sofrendo, tanto dos danos que se perpetuam, como das medidas de reparação que geram outros danos”, disse a promotora de Justiça.
A equipe do Ministério Público também visitou o Centro de Convivência dos Familiares, no centro de Brumadinho, idealizados pela Avabrum. Na visita foi solicitada uma reunião com a promotora Shirley Machado e todos os familiares.
Visita à Zona Quente
Em Brumadinho, a promotora Shirley e sua equipe do MPMG também visitaram as comunidades do Córrego do Feijão e Parque da Cachoeira.
No Parque da Cachoeira, lideranças da ACOPAPA (Associação Parque da Cachoeira, Parque do Lago e Alberto Flores) e da comissão de atingidos, acompanharam a promotora em visita à comunidade. Os moradores mostraram a entrada principal do Parque da Cachoeira, que foi destruída com o rompimento.
A equipe do Ministério Público também foi até uma das caixas d’água da Copasa. A comunidade, que antes usava poços, hoje é abastecida por caminhões-pipa. Os moradores reclamaram do barulho constante dos caminhões e da lama nas ruas do bairro, além da interrupção frequente no abastecimento de água nas casas.
Vanessa Cristiane, da associação de moradores, aproveitou a presença da promotora para apontar outro problema vivenciado pelos moradores: o esvaziamento da comunidade. Muitas casas foram compradas pela mineradora, algumas delas foram demolidas, causando um isolamento da vizinhança.
“Levantamos para a promotora, doutora Shirley, a respeito do pessoal que está em isolamento. Foram compradas várias casas pela Vale e muitas famílias ficaram isoladas, morando sozinhas em determinados pontos. Também levantamos, enquanto Acopapa, que estamos em busca de respostas em relação ao problema das caixas d’água”, lembrou Vanessa.
Membros da Comissão de Atingidos do Parque da Cachoeira reforçam que a retomada ao campo, após a diminuição das restrições pandêmicas, é positiva e demonstra o comprometimento das instituições em escutar o que as comunidades realmente necessitam. Reivindicam que as atividades presenciais sejam intensificadas, pois estas garantem maior e mais ampla participação.
No Córrego do Feijão, lideranças cobraram mais participação nos recursos do Anexo 1.1 e priorização de projetos para Brumadinho. Os atingidos e atingidas também compartilharam com a promotora o estigma de contaminação que os agricultores da comunidade sofrem ao venderem seus produtos.
Reunião presencial mais ampla
A previsão, apontada pela promotora Shirley Machado, é de novas reuniões presenciais no território, com mais atingidos e comunidades sendo escutadas pelas Instituições de Justiça, em horário que não coincida com a jornada de trabalho da maioria da população atingida.
“A gente não pôde fazer uma reunião com a comunidade, porque o horário não foi adequado para as pessoas, mas a gente resolveu manter a visita para conhecer os espaços e a nossa previsão e intenção é que a gente tenha um momento em breve, de fazer uma reunião em horário adequado para oportunizar a participação e a gente ter um momento mais amplo de escuta”, pontuou a promotora.
O que é a Cimos?
Dentro do contexto do desastre ambiental de Brumadinho, que atingiu toda a Bacia do Paraopeba, a Cimos apoia prestando informações às promotorias (Cível, Criminal, Meio Ambiente, Direitos Humanos) do Ministério Público de Minas Gerais.
A Cimos é órgão auxiliar da atividade funcional do Ministério Público e é vinculada à Procuradoria-Geral de Justiça. Entre as funções da Cimos, está a de mobilizar movimentos sociais, organizações não governamentais (ONGs) e grupos em situação de vulnerabilidade.
Promotora substitui André Sperling
A promotora Shirley Machado assume o papel antes desempenhado pelo promotor André Sperling, que acompanhava o diálogo com a população atingida da bacia do Paraopeba pelo Ministério Público Estadual, e participava das reuniões e audiências.
Texto: Valmir Macêdo
